BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ministério suspende contratos para produção de 19 remédios e vacina. O Ministério da Saúde suspendeu uma ...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ministério suspende contratos para produção
de 19 remédios e vacina. O Ministério da Saúde suspendeu uma série de contratos
que envolviam parcerias entre laboratórios públicos e privados para fabricação
de 19 medicamentos e uma vacina de distribuição gratuita na rede pública.
Entre eles,
estão remédios contra diabetes, câncer, insuficiência renal crônica, Parkinson
e a imunização tetraviral, que previne contra sarampo, rubéola, caxumba e
catapora.
A medida envolve
sete laboratórios públicos, os quais haviam firmado contratos por meio das
chamadas PDPs (parcerias de desenvolvimento produtivo), espécie de acordo que
visa a transferência de laboratório privado para um público. O objetivo é
permitir a produção no país de produtos considerados estratégicos para o SUS.
Dos 19
contratos, 12 estavam nas fases iniciais, quando ainda há treinamento de
equipes e elaboração de projetos, sem que haja o fornecimento do
produto.
Outros sete
estavam nas últimas duas etapas, quando há transferência de tecnologia para
produção e compra dos produtos pelo Ministério da Saúde.
A decisão por suspender os contratos foi publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo e confirmada pela Folha de S.Paulo.
Entre os
laboratórios públicos que tiveram contratos suspensos estão Bahiafarma,
Bio-manguinhos, Tecpar, Funed, Butantan e Furp. A medida também afeta dez
fabricantes privados.
A reportagem
teve acesso à íntegra de um ofício enviado à Bahiafarma que confirma a decisão.
No documento, o ministério cita pareceres da consultoria jurídica que
recomendam a suspensão das PDPs “até que seja melhor examinada a sua
juridicidade”.
Em nota, o
Ministério da Saúde disse que a suspensão ocorre de forma regular para
que laboratórios públicos apresentem medidas “para reestruturar o
cronograma de ações e atividades”.
A
pasta atribui a suspensão a recomendações de órgãos de
controle como o Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da
União, decisões judiciais, além falta de cumprimento dos cronogramas
previstos e de investimentos na estrutura.
Laboratórios,
porém, afirmam terem sido pegos de surpresa pela medida. Alguns deles,
como o Bahiafarma, afirmam que pretendem ir à Justiça para recorrer
da suspensão.
“Foi uma
canetada pura e simples”, afirma Ronaldo Dias, presidente do
laboratório e representante da Alfob, associação que reúne os fabricantes
públicos do setor. “É uma arbitrariedade jurídica estrondosa.”
Para Dias, a
medida pode gerar novo ciclo de desabastecimento.
“Não tem tempo
hábil do ministério iniciar uma compra pública hoje e fornecer em
setembro”, afirma ele, que prevê impacto também no preço a ser pago
pelo SUS para compra dos remédios fora da parceria. “O impacto disso é
prioritariamente o paciente. Você tira a garantia de abastecimento a um preço
que o SUS possa pagar. Quando faz uma PDP, o preço
baixa”, afirma.
“Um segundo
impacto é a cadeia econômica. Quantas pessoas vão ser demitidas? É o desmonte
do complexo industrial público do Brasil.”
Questionado, o
ministério diz que vem realizando compra dos sete remédios e vacina que já
estavam sendo produzidos por outros meios para garantir o abastecimento.
Segundo a pasta,
a suspensão do contrato com a Bahiafarma para produção de insulina ocorreu
devido a atraso nas entregas do produto.
“Trata-se de uma
medida regular e recomendada pelos órgãos de controle, além de estar prevista
no marco regulatório das PDPs e realizada com normalidade. Toda e qualquer
parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação”, informa.
Segundo o
ministério, desde 2015, 46 PDPs passaram por processos de suspensão.
Atualmente, 87 delas estão vigentes.
Além da
Bahiafarma, a reportagem procurou outros três laboratórios públicos que tiveram
contratos suspensos e que estavam nas fases mais avançadas de parcerias.
Em nota, o
Tecpar disse estar em negociação com o Ministério da Saúde acerca da suspensão
e que já enviou esclarecimentos à pasta sobre seus projetos.
Questionados, Bio-manguinhos
e Farmanguinhos ainda não responderam. Uma reunião entre parte dos laboratórios
e ministério está prevista para esta quarta (17).
FONTE: BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
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