quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Bolsonaro acaba com o registo profissional de jornalista, publicitário e radialista com uma MP


O governo aproveitou a medida provisória que cria o programa Verde Amarelo para acabar com a exigência de registro profissional para jornalistas, publicitários, radialistas, químicos, arquivistas e até guardador e lavador de veículos.
Em relação aos jornalistas, a MP acaba ainda com a exigência legal de diploma de jornalismo para o exercício de algumas funções.
A medida ainda revoga leis que regulamentam o exercício de profissões como corretor de seguro e guardador e lavador de carros – uma lei de 1975 exigia o registro na Delegacia Regional do Trabalho para guardar e lavar veículos automotores.
A proposta foi enviada ao Congresso Nacional por meio de uma Medida Provisória (MP).
fonte:agencia brasil

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