O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta quinta-feira (6), o tenente-coronel da PM do Rio Grande do Norte André Luis Fernandes e mais onze pessoas suspeitas de integrar uma suposta organização criminosa responsável por contrabando de cigarros do Paraguai para diferentes regiões do Brasil. Também estão entre os denunciados um cabo e um policial militar reformado. Sete investigados foram presos em janeiro, durante a Operação Níquel, da Polícia Federal.

Segundo o MPF, o grupo era dividido em dois núcleos de atuação. O primeiro operacionalizava o escoamento, escolta e guarda dos produtos contrabandeados. Já o segundo núcleo realizaria as operações financeiras para ocultar a origem e destino dos recursos. Ainda de acordo com a denúncia, a investigação tem base em interceptações telefônicas, conversas em aplicativos de mensagens e planilhas financeiras.

As conversas interceptadas teriam revelado a “plena estabilidade, clara divisão de tarefas e busca de perenidade na atuação da organização criminosa, que se valia do emprego de armas de fogo, de atuação transnacional e da participação de servidores públicos.”

Dados obtidos no Inquérito Policial dariam a dimensão da organização: em aproximadamente 18 meses, foram movimentados mais de R$ 16 milhões, através de pessoas e empresas. Na tentativa de recuperar uma carga roubada em alto-mar, em 2017, o grupo chegou a alugar um helicóptero.

Ainda segundo a denúncia, a organização contava com pessoal armado no acompanhamento de cargas, a falta de fiscalização nas rodovias e eventual apoio das forças policiais para escoar os produtos para várias cidades, como Fortaleza, Natal e São Paulo.

Liderança

O MPF aponta que o tenente-coronel Fernandes – preso pela Operação Níquel em janeiro – “é o líder e comandante da organização criminosa armada, com total domínio financeiro e operacional das atividades”. Segundo a denúncia, ele “se valia do próprio efetivo policial do interior do Rio Grande do Norte para blindar sua organização e evitar que terceiros subtraíssem a mercadoria do grupo”.

Em celular apreendido na residência do tenente-coronel, conversas em grupo no aplicativo WhatsApp, com participação dos líderes, revelariam detalhes da operação. “Possuíam doutrina de sigilo, com alertas sobre eventual acesso por parte da polícia do conteúdo das mensagens trocadas.”

Para se blindar de investigações, ainda conforme o MPF, os membros evitavam ostentar patrimônio, se esquivavam ou corrompiam a polícia e buscavam enfrentar criminosos concorrentes.

Outro integrante apontado como líder do grupo seria responsável pelo financiamento e coordenação do fornecimento de cigarros. Ele teria base Foz do Iguaçu, no Paraná.

"Os investigados devem responder pelo crime de organização criminosa armada, com pena de reclusão de três a oito anos, agravada pelo uso de armas de fogo e envolvimento de funcionários públicos. A pena do tenente-coronel Fernandes ainda é aumentada pelo papel de liderança. O grupo também é denunciado pelo crime de contrabando", informou o MPF.

A denúncia tramita na 2ª Vara da Justiça Federal no RN.

Operação

A organização criminosa passou a ser investigada com o compartilhamento de provas obtidas pelo Ministério Público do Estado do RN e pela Força Nacional, no âmbito das operações "Limpidare" e "Caronte", que apuram mais de uma centena de mortes violentas em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal.