Prédio da Governadoria do RN — Foto: Thyago Macedo
O Governo do RN anunciou nesta
sexta-feira (27) que vai destinar R$ 3,6 milhões para reforçar a rede de
assistência social dos 167 municípios do estado durante o período de pandemia
do novo coronavírus. Segundo o Executivo, o objetivo desse investimento é
garantir o sustento mínimo - como alimentação e higiene básica - e a proteção à
população mais vulnerável.
O
investimento, que será feito em três parcelas ao município, é para que as
cidades possam atender as necessidades básicas, como forma de garantir as
condições básicas de sobrevivência aos mais pobres, em especial no que diz
respeito a alimentação.
Com
o estado de calamidade pública decretado, o Executivo poderá iniciar o repasse
da verba aos municípios de forma imediata. Segundo o Executivo, os R$ 3,6
milhões destinados devem ser utilizados principalmente para aquisição e
distribuição de cestas básicas.
A
intenção do governo é, dessa forma, reforçar as ações das prefeituras para a
proteção às populações em situação de maior vulnerabilidade, como pessoas em
situação de rua, refugiados e moradores de periferias urbanas.
A
maior parte da verba será dividida para os municípios com mais de 50 mil
habitantes e que possuam população de rua, refugiados e sem teto para o
atendimento, acolhimento e cuidados básicos de alimentação.
Deve
ocorrer ainda a distribuição de materiais descartáveis, como talheres, pratos e
garrafas, além de kits de higiene pessoal, com sabonete líquido, máscara,
álcool gel, escova de dente, creme dental e absorvente entre a população
beneficiada. Isso visa beneficiar o compartilhamento de materiais e conter a
disseminação do vírus, e eventualmente o pagamento de aluguel social.
"Nosso
governo está preocupado em proteger a população. Em salvar vidas. Sabemos que o
coronavírus mata e a fome também. Essa pandemia atinge toda a humanidade, mas
afeta em especial as populações mais vulneráveis. As pessoas não devem colocar
suas vidas em risco para terem o direito à alimentação garantido", falou a
governadora Fátima Bezerra.
Esse
investimento acontece por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da
Habitação e da Assistência Social (Sethas) e o Executivo vai efetivar o
co-financiamento de benefícios eventuais, dentro do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS).
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