Apesar da suspensão
das atividades presenciais diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e
do isolamento social, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
(TRE-RN) decidiu manter as datas do calendário eleitoral. Um exemplo é o prazo
para filiação partidária daqueles interessados em se candidatar nas Eleições
2020: termina no próximo sábado, dia 4 de abril.
A informação foi confirmada pelo presidente
do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, durante sessão plenária realizada por videoconferência
entre os membros da Corte. “Os pretensos candidatos têm prazo de até seis meses
antes da eleição para pedir filiação, fixado pelo artigo 9º da Lei das
Eleições. É importante deixar claro que todo esse serviço de mudança partidária
se dá virtualmente. Ela não demanda a prestação do serviço eleitoral e é feito
a partir do Sistema FILIA”, explicou.
O módulo externo do
Sistema é alimentado por todos os partidos políticos, contendo a composição
partidária de cada um, por tipo de diretório (nacional, estadual e municipal),
assim como a lista de seus filiados. Os partidos, por seu turno, têm até o dia
15 de abril para reunir e lançar os pedidos de filiação no Sistema FILIA, que
tem comunicação direta e automática com a Justiça Eleitoral. Até o dia 17 de
abril todos os dados serão automaticamente processados em listas, por zona
eleitoral.
Outra data destacada pelo presidente do
Tribunal foi o dia 24 de abril, quando já será possível a retirada de certidões
de filiação, um dos documentos necessários para a elegibilidade dos futuros
candidatos.
Diante da suspensão dos atendimentos em
cartórios eleitorais prevista na Resolução nº 03/2020 do TRE-RN e ratificada
por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Glauber Rêgo
ainda ressaltou a preocupação com o cumprimento do calendário eleitoral, mas
destacou os esforços da Justiça Eleitoral para a realização da Eleição 2020 no
dia 4 de outubro. “Faço questão de deixar claro que o compromisso de quem faz a
Justiça Eleitoral é de não medir esforços para realizar as tarefas que são ali
previstas”, afirmou o desembargador, em referência à postura do futuro
presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, que deve ser empossado em abril.
“No momento, os esforços que temos somado e
realizado é no sentido de que, no dia 4 de outubro, tenhamos as eleições
municipais”, concluiu o presidente do TRE-RN.
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