FOTO ILUSTRATIVA
Os cidadãos que não estão em dia
com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o
prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições
municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e
vereadores nos 5.568 municípios do país.
Além de ficar
impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar
passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades
públicas, entre outras restrições.
O prazo também
deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e
querem solicitar o documento.
Com o fim do
prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será
permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A
medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de
eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.
No ano
passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram
de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale
a uma eleição.
Como
regularizar
Para
regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à
sua residência, preencher o RAE (Requerimento de Alistamento Eleitoral) e apresentar
um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por
turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação
termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de
domicílio eleitoral antes das eleições.
A situação de
cada eleitor pode ser verificada no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo
turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão
aptos a votar.
Apesar dos
transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior
Eleitoral decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições
está mantido.
Na última
semana, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um grupo de
trabalho para avaliar os impactos da pandemia na Justiça Eleitoral.
ANUNCIE AQUI LIGUE:
99433-5589. Acesse Email: xuadoagreste@hotmail.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário