AUXÍLIO PARA ESTADOS
A governadora Fátima Bezerra divulgou nesta quarta-feira (15), pelas
redes sociais, que solicitou aos senadores da bancada potiguar que cobrem no
Senado Federal agilidade na votação e aprovação do Projeto de lei que trata do
auxílio aos estados e municípios.
Fátima justificou o apelo afirmando ser "urgente e imprescindível"
a medida diante da queda de receitas e arrecadação provocado pela crise do novo
coronavírus.
Na segunda-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou o o PL que estabelece
auxílio financeiro a Estados e municípios durante seis meses pela perda das
receitas com arrecadação de impostos por causa da pandemia do novo coronavírus.
No total, o projeto de socorro aos Estados tem impacto de R$ 89,6 bilhões
porque prevê também a suspensão de dívidas com BNDES e Caixa até o fim do ano.
A governadora destacou ainda que o Rio Grande do Norte deverá ter perdas em torno de R$ 400 milhões, em torno dos próximos três meses.
Boa tarde meus amigos
e minhas amigas.
Acabei de fazer contato com os nossos senadores @senadorjpprates, @zenaidern e @SenStyvenson, renovando o apelo na agilidade da aprovação do Projeto de Lei que trata do auxílio aos Estados e Municípios.
Confira o texto da governadora publicado na íntegra:
Acabei de fazer contato com os nossos senadores @senadorjpprates, @zenaidern e @SenStyvenson, renovando o apelo na agilidade da aprovação do Projeto de Lei que trata do auxílio aos Estados e Municípios.
Confira o texto da governadora publicado na íntegra:
O projeto recompõe durante seis meses
as perdas da arrecadação de ICMS (para estados e municípios) e ISS (somente
para municípios) e já foi aprovado na Câmara dos Deputados na segunda-feira
passada. Depende agora do aval do Senado Federal.
Vale ressaltar que a arrecadação de
ICMS representa, atualmente, a maior fonte de receita corrente para o Rio
Grande do Norte, com aproximadamente 40% de sua totalidade. Apenas nos próximos
três meses as perdas girarão em torno de R$ 400 milhões ao RN.
Portanto, precisamos com urgência
desse recurso para reduzir os efeitos na economia provocados pelo novo
coronavírus. E os Municípios também têm sofrido com a perda de ISS.
Confiante na sensibilidade e no
espírito público dos nossos senadores, legítimos representantes do nosso
Estado, fica aqui de antemão, o nosso agradecimento em nome do povo potiguar.
(Por:Nominuto.com)
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