A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da
Defesa Social (Sesed) tem trabalhado diariamente, em ações conjuntas com o
Governo do Estado, no desenvolvimento de ações para combater o coronavírus em
todo o Rio Grande do Norte. Para coibir as práticas contrárias às medidas de
isolamento social, o Governo conta com a ajuda da população.
O Centro
Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) registrou, entre o dia 18
de março e 31 de maio, cerca de 5.798 denúncias de descumprimento do decreto em
todo o Estado. O mês de maio apresentou a maior quantidade de ligações
atendidas pelo Ciosp, foram 2.744 chamadas, 600 ocorrências a mais do que no
mês anterior, abril, quando registraram 2.144 atendimentos.
Em portaria
publicada no Diário Oficial do Estado, a Secretaria de Saúde Pública do RN
(Sesap) e a Sesed definiram multas que podem chegar ao valor de R$ 50 mil para
quem descumprir as medidas já estabelecidas em decretos por parte do Governo do
RN.
“Tem sido
crescente a quantidade de solicitações para ocorrências relacionadas ao
coronavírus. Todos os agentes de Segurança Pública estão trabalhando para que a
população cumpra os decretos vigentes”, destacou o secretário da Segurança do
RN, coronel Francisco Araújo.
Todos os
decretos do Governo do Estado são baseados nas orientações da Organização
Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. Quem quiser denunciar o
descumprimento dessas medidas, basta ligar para o 190. Após a verificação das
chamadas, as ocorrências são atendidas pelo efetivo da Polícia Militar. Alguns
casos, quando há insistência no descumprimento do decreto, as pessoas precisam
ser encaminhadas à delegacia de Polícia Civil mais próxima.
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