NIPD ficará vinculado à divisão de homicídios — Foto: Bruno Vital/G1
A Polícia Civil instituiu o Núcleo de Investigação Sobre Pessoas
Desaparecidas (NIPD) no Rio Grande do Norte com o objetivo de abrir
procedimentos policiais para apurar os desaparecimentos, além de executar e/ou
difundir pedidos de localização de pessoas em Natal e região metropolitana.
O
NIPD será vinculado diretamente à Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa
(DHPP). A portaria referente à instauração do núcleo foi publicada no Diário
Oficial do Estado (DOE), na quinta-feira (16).
O
serviço será responsável também por solicitar informações às diretorias e/ou
divisões que atuam diretamente com a atividade-fim, para consolidar um banco de
dados com as investigações, de forma a manter um arquivo atualizado de ocorrências.
"Além
disso, o NIPD será o responsável por acompanhar, orientar, integrar, monitorar,
supervisionar, dar apoio e aperfeiçoar todas as investigações decorrentes de
pessoas desaparecidas, respeitada a atuação da autoridade que preside a
respectiva investigação; promover, com a orientação prévia da Secretaria
Executiva e de Comunicação Social da Polícia Civil (SECOMS) o fornecimento e a
divulgação de informações concernentes à localização de pessoas desaparecidas;
expedir os atos necessários ao bom funcionamento do Núcleo, nos limites de suas
atribuições; e disponibilizar apoio logístico, estrutura e condições de
trabalho para o funcionamento do núcleo", informou a corporação por meio
do departamento de comunicação.
Os inquéritos policiais instaurados que estejam sendo conduzidos
pela Delegacia Especializada de Capturas (Decap) deverão ser encaminhados para
o NIPD, sem prejuízo das medidas necessárias por parte da Diretoria de Polícia
Civil da Grande Natal (Dpgran) para a efetivação do encaminhamento.
“Após
estudos, chegamos à conclusão que as atividades investigativas para localização
dos desaparecidos são mais atinentes às atribuições das unidades policiais
vinculadas à Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP)",
destacou a delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva.
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