Ministério Público recomenda que prefeita de Lagoa D’anta mude cor de prédios públicos e fardamentos

Prefeita Municipal de Lagoa D’anta, Taianni Lopes Santos. A prefeita de Lagoa D’anta deve promover uma nova pintura para os prédios p...


Prefeita Municipal de Lagoa D’anta, Taianni Lopes Santos.
A prefeita de Lagoa D’anta deve promover uma nova pintura para os prédios públicos do município em cor neutra. O mesmo deve ser feito em relação ao fardamento vinculado a programas municipais distribuídos entre os usuários dos serviços.
 As providências, que devem ser custeadas pela gestora, estão sendo recomendadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) diante da constatação de que o azul está sendo explorado no Município. Trata-se da mesma cor que identifica o partido político da prefeita, o que caracteriza promoção pessoal de agente público. 
A atual prefeita Municipal de Lagoa D’anta, Taianni Lopes Santos, é filiada a um partido político cuja cor explorada é predominantemente a azul. Na última campanha eleitoral dela (em 2016), os cartazes, roupas e bandeiras utilizadas faziam referência à cor. Havia, inclusive, a divulgação da expressão “Família Azulão”, em referência a seus apoiadores políticos da campanha. 
O MPRN averiguou que uniformes de servidores públicos e de grupos de idosos, salas de aula e até os lavatórios móveis colocados recentemente nas ruas em razão da pandemia da Covid-19 são na cor azul. A Constituição proíbe esse tipo de conduta uma vez que tem conexão política com a gestora do Município, ferindo o princípio da impessoalidade e se caracterizando como improbidade administrativa. 
O artigo 37 da Constituição Federal expressa que a “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”. 
Assim, no documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (4), o MPRN recomenda que a uma cor neutra para os prédios públicos do Município que porventura tenham sido pintados destacando-se a cor azul. A cor empregada nos fardamentos também deve ser alterada. 
A prefeita do Município deve informar a 2ª Promotoria de Justiça de Nova Cruz, no prazo máximo de 30 dias, as medidas adotadas, apresentando documentos e fotos que comprovem o cumprimento ao que foi recomendado, inclusive que utilizou recursos próprios. 
deu no amigos da onça

ANUNCIE AQUI LIGUE: 
99433-5589. Acesse Email: xuadoagreste@hotmail.com

COMMENTS

Nome

Aniversariantes,392,Assembleia RN,88,Brejinho,209,charge,89,Compras e Vendas,459,Educação,105,Esporte,429,f,2,Festas,1081,Futebol,65,Gatas,203,Notícia,72,Noticias,1405,Notícias,2093,p,210,Policia,5438,Politica,3155,Política,410,propaganda,2043,Religião,460,saude,8,saúde,244,TV Xuá,1,TVxua,94,
ltr
item
Xua do Agreste: Ministério Público recomenda que prefeita de Lagoa D’anta mude cor de prédios públicos e fardamentos
Ministério Público recomenda que prefeita de Lagoa D’anta mude cor de prédios públicos e fardamentos
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjQTdqR9fAEepsozKXPOoG7bY1rq-aDMTaXpzP9Hhl9sDiA7QpFd4DCoHscyR687Y1ynt8RNkq98rhxnjZk5YE4-qKdfHCKmv5g_0rA0UzsznuPF4E3F-Y7S4htwSycCFeI0VdKhW9GdqRr/s1600/images-8.jpeg
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjQTdqR9fAEepsozKXPOoG7bY1rq-aDMTaXpzP9Hhl9sDiA7QpFd4DCoHscyR687Y1ynt8RNkq98rhxnjZk5YE4-qKdfHCKmv5g_0rA0UzsznuPF4E3F-Y7S4htwSycCFeI0VdKhW9GdqRr/s72-c/images-8.jpeg
Xua do Agreste
https://www.xuadoagreste.com.br/2020/08/ministerio-publico-recomenda-que.html
https://www.xuadoagreste.com.br/
https://www.xuadoagreste.com.br/
https://www.xuadoagreste.com.br/2020/08/ministerio-publico-recomenda-que.html
true
543441102159246697
UTF-8
Carregar todos os posts Not found any posts ver todos Leia Mais Responder Cancelar Resposta Deletar Por Home Paginas POSTS Visualizar todas RECOMENDAR PRA VOCÊ LABEL ARCHIVE Procurar Todos os Posts Não foi encontrado nenhum post correspondente ao seu pedido Voltar Home Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janueiro Fevereiro Março Abril Mai Jun Jul Ags Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Feb Mar Abr Mai Jun Jul Agos Set Out Nov Dez Justamente agora 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Seguidores Seguidor THIS CONTENT IS PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy