Currais Novos é uma das cidades do RN que deverão suspender eventos, conforme recomendações do MP — Foto: Canindé Soares (Arquivo)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que
39 municípios suspendam eventos de massa como shows, ou mesmo eventos
corporativos, por causa do novo aumento de casos de Covid-19 no estado. Além de
26 recomendações já tinham sido divulgadas, outras 13 foram publicadas nesta
sexta-feira (18) no Diário Oficial do Estado.
A série de recomendações do MPRN vale
para eventos públicos ou privados, promovidos ou patrocinados pelo poder
público ou particulares, incluindo queima de fogos para o réveillon, que
impliquem em aglomerações de pessoas. As normas seguem um decreto do governo do
estado que já havia solicitado aos municípios que suspendessem os eventos.
Segundo o MP, as recomendações são
direcionadas a prefeitos e secretários municipais de saúde, que devem
fortalecer ações de prevenção e monitoramento do Covid-19. Os 13 municípios
alcançados nesta sexta-feira são Currais Novos, Lagoa Nova, Cerro Corá, Serra
Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Taboleiro Grande, Riacho
da Cruz, Viçosa, Portalegre, Baraúna, Antônio Martins e Martins.
Nesta quinta-feira (17), a pedido do
MP, a Justiça proibiu a
realização de uma festa na praia da Pipa, em Tibau do Sul. A
prefeitura do município foi uma das que autorizaram realização de
eventos no fim de ano, exigindo testes para Covid-19, mesmo após
recomendação do governo do estado pela suspensão. Outro caso foi de decreto
autorizando festas foi em São Miguel do Gostoso.
A suspensão de eventos foi recomendada em decreto
estadual publicado no último dia 8 de dezembro. Três dias antes, o Comitê de
Especialistas da Secretaria de Saúde do Estado (Sesap), já sinalizava para essa
necessidade de cancelamento de eventos e também para a elaboração de
instrumento normativo orientativo para os municípios de como proceder para
garantir a segurança sanitária e o controle da pandemia.
A recomendação ministerial ainda
orienta que as prefeituras cancelem as autorizações para a promoção de eventos
públicos ou privados que porventura tenham sido anteriormente liberados no
âmbito do território de cada município.
Alguns municípios que receberam as
recomendações já proibiram eventos com mais de 50 pessoas, como Mossoró, Areia Branca, Tibau,
entre outros. A capital do estado, Natal decretou
cancelamento dos eventos de fim de ano antes mesmo das
recomendações do governo do estado e do MP.
Aumento de casos
Para emitir
as recomendações, o Ministério Público levou em consideração informações como
as apresentadas pelo RegulaRN (sistema de dados sobre ocupação de leitos
Covid-19 no RN): o Estado está com taxa de ocupação superior a 70% para leitos
críticos.
De acordo
com o documento “Epidemiologia da Covid-19 no RN: tendência de casos e óbitos”,
elaborado pela Sesap, com dados até 30/11/2020, o RN, com relação ao número de
casos novos de coronavírus, já tem uma média diária similar ao final de julho
(400 casos). Inclusive, a partir do final de agosto os casos no território
potiguar pararam de cair, constituindo um cenário preocupante.
"Assim,
o cenário atual aponta um maior número de municípios entrando para a faixa
amarela do indicador composto, assim refletindo em um maior percentual da
população potiguar exposta", diz o MP.
As recomendações
foram emitidas para os seguintes municípios:
·
Mossoró
· Patu,· Messias Targino· Ouro Branco· Jardim do Seridó· São José do Seridó· Cruzeta· São José do Campestre· Serra de São Bento· Monte das Gameleiras· Arez· Georgino Avelino· Goianinha· Extremoz· Serrinha dos Pintos· Macau· Guamaré· Galinhos· Areia Branca· Grossos· Tibau· Santana do Matos· Upanema· Touros· São Miguel do Gostoso· Rio do Fogo· Currais Novos· Lagoa Nova· Cerro Corá· Serra Negra do Norte· Timbaúba dos Batistas· São Fernando· Taboleiro Grande· Riacho da Cruz
· Viçosa· Portalegre· Baraúna· Antônio Martins· Martins
fonte>g1rn
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