STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

  foto STF  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, q...

 

foto STF 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura.

 Os últimos votos foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. Todos tiveram entendimento contrário ao voto do relator Gilmar Mendes, e decidiram pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre.

 No entendimento do relator, Maia e Alcolumbre poderiam se reeleger, mas deveria haver uma regra para que fosse permitida apenas uma recondução. Ele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Nunes Marques acompanhou o relator, mas em relação à candidatura de Alcolumbre.

 Fachin, Barroso e Fux seguiram os votos das ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber e do ministro Marco Aurélio Mello, contrários à reeleição. Ao proferir seu voto, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que a norma constitucional “impede a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura”.

 Segundo Fux, “não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional.”

 Resultado final

Como o ministro Nunes Marques votou contrário à candidatura da reeleição de Rodrigo Maia, na mesma legislatura, para a presidência da Câmara; e a favor da candidatura de Davi Alcolumbre, para o Senado; o placar final da votação, em sessão de julgamento no plenário virtual, ficou em 7 votos a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre.

 A votação foi para decidir sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) impetrada pelo PTB. Nela, o partido pedia para que fosse proibida a recondução dos presidentes das casas legislativas do Congresso Nacional.

fonte: Agência Brasil

ANUNCIE AQUI LIGUE:  
99433-5589. Acesse Email: xuadoagreste@hotmail.com


COMMENTS

Nome

Aniversariantes,392,Assembleia RN,88,Brejinho,209,charge,89,Compras e Vendas,459,Educação,103,Esporte,427,f,2,Festas,1081,Futebol,64,Gatas,203,Notícia,72,Noticias,1405,Notícias,2075,p,210,Policia,5430,Politica,3141,Política,402,propaganda,2043,Religião,453,saude,8,saúde,243,TV Xuá,1,TVxua,92,
ltr
item
Xua do Agreste: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhw8-PoACeN5DQtilGd8FtluYb7QIDyYR8sXhpYEnzCcMuWZ6fOFCjl4uprYuTdkb3XwcWeOxvwHkrn7ZTUSgYi6SYJrxSYLIE0hAeK0P2gGZ2CS7yMgno7Gj4i1rZlKZrAN1SX51LQ0dN0/s16000/037d2b7a847c172eba1d8ea037ab0f2f.jpg
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhw8-PoACeN5DQtilGd8FtluYb7QIDyYR8sXhpYEnzCcMuWZ6fOFCjl4uprYuTdkb3XwcWeOxvwHkrn7ZTUSgYi6SYJrxSYLIE0hAeK0P2gGZ2CS7yMgno7Gj4i1rZlKZrAN1SX51LQ0dN0/s72-c/037d2b7a847c172eba1d8ea037ab0f2f.jpg
Xua do Agreste
https://www.xuadoagreste.com.br/2020/12/stf-vota-pela-inconstitucionalidade-da.html
https://www.xuadoagreste.com.br/
https://www.xuadoagreste.com.br/
https://www.xuadoagreste.com.br/2020/12/stf-vota-pela-inconstitucionalidade-da.html
true
543441102159246697
UTF-8
Carregar todos os posts Not found any posts ver todos Leia Mais Responder Cancelar Resposta Deletar Por Home Paginas POSTS Visualizar todas RECOMENDAR PRA VOCÊ LABEL ARCHIVE Procurar Todos os Posts Não foi encontrado nenhum post correspondente ao seu pedido Voltar Home Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janueiro Fevereiro Março Abril Mai Jun Jul Ags Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Feb Mar Abr Mai Jun Jul Agos Set Out Nov Dez Justamente agora 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Seguidores Seguidor THIS CONTENT IS PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy