A readequação das
escolas da rede estadual para o retorno das aulas presenciais, quando as condições
sanitárias permitirem, foi tema de reunião da governadora, professora Fátima
Bezerra, com representantes do Ministério Público Estadual e da Defensoria
Pública. As aulas presenciais deveriam ter sido retomadas em fevereiro, mas o
agravamento dos indicadores da pandemia, exigiu do Estado, mais uma vez,
continuar com atividades não presenciais.
Na reunião foram discutidas questões como
teleaulas, transporte e merenda escolar, contratação de professores, de
psicólogos e inclusão digital. A rede estadual tem 217 mil estudantes,
matriculados em 2020. As aulas presenciais foram suspensas no ano passado
quando foi editado o decreto de calamidade em função do alto número de
infectados e de mortes pela Covid-19 no Brasil. Essa suspensão exigiu das redes
de ensino reorganizarem seus currículos e as formas de interação com os
estudantes, buscando garantir suas aprendizagens e o direito à educação.
O Governo do Rio Grande do Norte se dispõe a contratar professores temporários para substituir profissionais da educação com comorbidades e que só terão condições de voltar à sala de aula quando a pandemia estiver controlada. O professor Marcos Lael, subsecretário de Educação, informou que o edital nesse sentido está em fase de análise do impacto financeiro pela Secretaria de Administração, devendo ser lançado tão logo sejam superados aspectos legais para a contratação.
A governadora Fátima Bezerra pediu empenho
da equipe para superar os entraves burocráticos, solicitando apoio dos órgãos
de fiscalização para garantir as condições institucionais de substituição dos
professores com comorbidades (hipertensão arterial sistêmica, diabetes, câncer,
cardiopatias etc.) por trabalhadores temporários – “nunca vi tanta burocracia
como no serviço público” -, e voltou a defender a inclusão dos profissionais da
Educação, como prioridade entre os grupos prioritários do Plano Nacional de
Imunização contra o coronavírus.
Outra questão tratada na reunião foi a
adoção de um sistema misto (aulas remotas e presenciais), mas essa proposta
esbarra na baixa cobertura de internet de alta velocidade, especialmente no
interior do RN, o que limita o acesso dos estudantes às aulas e dificulta
baixar arquivos de áudio ou vídeo. Nesse sentido, esforços devem ser envidados
para ampliar a inclusão digital nos diversos municípios do RN, em uma ação
articulada com o Ministério Público, prefeituras, setores produtivos,
associações e sociedade em geral.
Fátima destacou as preocupações do Governo
com a garantia das condições de sobrevivência e de vida da população. “Temos
uma reunião amanhã (02) com o presidente da Câmara dos Deputados para discutir
o auxílio emergencial e a questão das vacinas. Precisamos antecipar a vacinação
dos profissionais da Educação para que as aulas possam ser reiniciadas com
segurança”, disse a governadora.
Participaram da reunião virtual o
procurador-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Eudo Leite, os
promotores Isabelita Garcia e Marcus Alves e Cláudia Carvalho; os deputados
Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa, e Isolda Dantas,
presidente da Comissão de Educação da ALRN; Marcus Vinicius, da Defensoria
Pública; o subprocurador José Santana e a adjunta do Gabinete Civil, Socorro
Batista. Pela Secretaria de Educação participaram além do subsecretário Marcos
Lael, as professoras Márcia Gurgel, secretária adjunta, Magnólia Morais,
coordenadora dos órgãos regionais de ensino e Glauciane Pinheiro, coordenadora
de Desenvolvimento Escolar.
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