Com o sistema de saúde à beira da saturação, apesar da abertura de novos leitos para pacientes Covid nas últimas semanas, considerando a c...
Com o sistema de saúde à beira da saturação, apesar da
abertura de novos leitos para pacientes Covid nas últimas semanas, considerando
a circulação de três novas cepas do novo coronavírus em território potiguar; a
baixa proporção da população vacinada, e, principalmente, o aumento do número
de mortes e de pessoas infectadas pela doença, o Governo do RN edita novo
decreto com medidas restritivas mais duras para enfrentamento da pandemia no
Rio Grande do Norte.
A partir deste
sábado (06), conforme Decreto 30.388/2021 que será publicado no Diário Oficial
do Estado, fica estendido o horário do “toque de recolher”, com a proibição de
circulação de pessoas em todo o RN, como medida de diminuição do fluxo de
pessoas em ruas e espaços públicos e mitigação de aglomerações.
De
segunda a sábado, o toque de recolher vai das 20 horas até as 6h do dia
seguinte, e em horário integral nos domingos e feriados. O Estado do Rio Grande
do Norte disponibilizará suas forças de segurança aos municípios, por meio das
operações do Programa Pacto Pela Vida, para coibir aglomerações, seja em
espaços públicos ou privados, abertos ou fechados.
As
medidas, adotadas com base em recomendações das autoridades sanitárias diante
do agravamento do quadro epidemiológico em todo o País, ficam em vigor até 17
de março de 2021, excetuando-se o toque de recolher, cuja vigência é por prazo
indeterminado.
Os
idosos e as demais pessoas enquadradas no grupo de risco da Covid-19 se
sujeitarão a um dever especial de proteção, devendo restringir sua circulação,
com o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, apenas ao deslocamento
para atividades e serviços essenciais. Essa proibição não se aplica aos agentes
públicos, profissionais de saúde e de quaisquer outros setores cujo
funcionamento seja essencial para o controle da pandemia.
Confira o decreto na íntegra:
DECRETO
Nº 30.388, DE 05 DE MARÇO DE 2021
http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210305&id_doc=715282
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