Tenente-coronel André Luis Fernandes, da PM do Rio Grande do Norte, foi candidato a deputado no estado — Foto: Reprodução/Redes sociais A ...
A Justiça Federal do Rio
Grande do Norte condenou a 14 anos e oito meses de prisão o tenente-coronel da
Polícia Militar André Luís Fernandes de Fonseca, que é apontado como líder uma
organização criminosa que contrabandeava cigarros no estado.
Na
decisão do juiz federal Walter Nunes da Silva, titular da 2ª Vara Federal, o
tenente-coronel foi condenado por crimes de associação criminosa e contrabando.
Além dele, outras sete pessoas também foram condenadas por envolvimento nos
crimes, sendo um também cabo da Polícia Militar. A decisão absolveu duas
pessoas.
A
sentença também decidiu pela perda do cargo público de do tenente-coronel André
Luis Fernandes e do cabo da Polícia Militar.
A Inter
TV Cabugi não conseguiu localizar a defesa do
tenente-coronel Fernandes. Em nota, a Secretaria de Segurança e Defesa Social
(Sesed) informou que a Polícia Militar só vai se pronunciar quando for
comunicada da decisão oficialmente, o que ainda não aconteceu.
O
tenente-coronel Fernandes atuava como subcomandante do Comando de Policiamento
do Interior desde 2008. Ele já foi candidato a deputado em duas ocasiões,
chegando à condição de suplente, e também a vice-prefeito de Macau, onde já
trabalhou como comandante do policiamento regional.
Além
das condenações individuais, o juiz determinou a perda de de imóveis e veículos
em nome dos réus, além de mais de R$ 600 mil com eles apreendidos, dos quais
pelo menos R$ 200 mil em espécie.
O
policial militar foi preso no dia 14 de
janeiro do ano passado durante uma operação da Polícia Federal.
Policiais Federais cumprem mandado de prisão dentro da Operação Níquel em Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi
O juiz aponta na
decisão o grupo como responsável por contrabando de produtos vindos do Paraguai
e que teria ainda praticado "diversas mortes violentas no município de
Ceará-Mirim". Nos autos foram anexadas provas compartilhadas a partir das
operações “Limpidare” e “Carontes”, deflagradas pelo Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte junto a 3ª Vara Criminal de Ceará-Mirim.
A decisão indica que
a materialidade do crime foi constatada pela prisão em flagrante, de um dos
acusados, em 18 de novembro de 2019, já no Estado da Bahia. Na oportunidade,
ele transportava 250.000 carteiras de cigarros contrabandeados, avaliados em R$
1.250.000.
Na sentença, o juiz
chamou atenção que, enquanto no Brasil 50% do cigarro comercializado é ilegal,
no Rio Grande do Norte o percentual chega a 79%. O magistrado relatou que a
arrecadação do Estado com impostos sobre o cigarro teve uma queda de
aproximadamente 53,12% entre os anos de 2016 e 2020 em razão do contrabando.
O magistrado
destacou que os produtos não tem registro da Agência Nacional de Saúde e
Vigilância Sanitária (Anvisa) e ainda promovem uma concorrência desleal em
função da sonegação de impostos. Atualmente, o cigarro é onerado em 80% de
impostos.
fonte:g1rn
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