Marco Aurélio enviará a plenário ação de PCdoB e PSol contra Bolsonaro Em ação com pedido de julgamento em “excepcional urgência”, os part...
Marco
Aurélio enviará a plenário ação de PCdoB e PSol contra Bolsonaro
Em ação com pedido de julgamento em “excepcional urgência”, os partidos
PCdoB e PSol foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) acusar o presidente Jair Bolsonaro de “menosprezo à gravidade da pandemia”
e “boicote ou retardamento de providências imprescindíveis e urgentes para a
atenuação de seus efeitos”. Sorteado relator, o ministro Marco Aurélio Mello
pediu ao plenário da Corte que decida sobre a tutela de urgência.
Em
despacho na sexta (23/4), o ministro invocou
dispositivo que prevê que o plenário analise medida cautelar em “caso de
excepcional urgência e relevância da matéria”. Mello também deu cinco dias para
que a Advocacia-Geral da União (AGU) e
a Procuradoria-Geral da República (PGR) se
manifestem sobre o pedido dos partidos para que o STF determine ao presidente
instituir comissão autônoma para coordenar o combate à pandemia.
“Apenas
solicitei informações pra liberar o processo para o pedido de tutela de
urgência. Ainda está tramitando, não está aparelhado para julgamento”, explicou
Marco Aurélio em mensagem à reportagem do Metrópoles.
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