Marco Aurélio enviará a plenário ação de PCdoB e PSol contra Bolsonaro

Em ação com pedido de julgamento em “excepcional urgência”, os partidos PCdoB e PSol foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) acusar o presidente Jair Bolsonaro de “menosprezo à gravidade da pandemia” e “boicote ou retardamento de providências imprescindíveis e urgentes para a atenuação de seus efeitos”. Sorteado relator, o ministro Marco Aurélio Mello pediu ao plenário da Corte que decida sobre a tutela de urgência.

 Em despacho na sexta (23/4), o ministro invocou dispositivo que prevê que o plenário analise medida cautelar em “caso de excepcional urgência e relevância da matéria”. Mello também deu cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o pedido dos partidos para que o STF determine ao presidente instituir comissão autônoma para coordenar o combate à pandemia.

 “Apenas solicitei informações pra liberar o processo para o pedido de tutela de urgência. Ainda está tramitando, não está aparelhado para julgamento”, explicou Marco Aurélio em mensagem à reportagem do Metrópoles.

              

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