O presidente Jair Bolsonaro vem movimentando, desde o final do ano passado, um orçamento paralelo que já teria movimentando cerca de R$ 3 bi...
O presidente Jair Bolsonaro vem movimentando, desde o final do ano passado, um orçamento paralelo que já teria movimentando cerca de R$ 3 bilhões. Por esse esquema, o governo seria o responsável por liberar verbas para emendas parlamentares á aliados no Congresso Nacional.
O grave problema identificado pelo jornal O
Estado de São Paulo, que fez ampla reportagem sobre o assunto ontem, 9/5, é que
por meio de ofícios encaminhados principalmente ao Ministério do
Desenvolvimento Regional, comandado pelo ex-deputado potiguar Rogério Marinho,
os parlamentares indicavam à pasta onde gostariam de alocar valores, em
montantes muito superiores aos R$ 8 milhões que tem direito anualmente em
emendas parlamentares.
Na prática, Rogério Marinho atua como o
operador do esquema de compra de deputados para a base de apoio do presidente
Bolsonaro, por meio da liberação de emendas parlamentares, inclusive em valores
muito acima do permitido por lei.
O jornal aponta outras irregularidades. A
primeira delas é que ao encaminhar ofício ao Ministério do Desenvolvimento
Regional, os parlamentares também atropelam leis orçamentárias, pois são os
ministros que deveriam definir onde aplicar os recursos. Ainda segundo o Estado
de São Paulo, também se verificou superfaturamento na compra de equipamentos,
como tratores. O ministério comandando por Rogério Marinho recebeu mais de 100
ofícios com o pedido de alocação, irregular, de verbas.
Entre os parlamentares que estariam envolvidos
no esquema estão o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que teria
direito a R$ 277 milhões (34 vezes o seu valor anual); e os deputados
Vicentinho Junior (PL-TO), Ottaci Nascimento (SD-RR), Bosco Saraiva (SD-AM),
Lucio Mosquini (MDB-RO) e da ex-deputada Flávia Arruda (PL-TO), hoje
ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República,
responsável justamente pela articulação com o Congresso.
Os ofícios mostram que deputados e senadores
aliados do governo tinham como proposta preferencial alocar recursos em locais
como a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), para
que a estatal liberasse, com mais facilidade, valores para a conclusão de obras
e para a aquisição de máquinas como tratores, caminhões-pipa e escavadeiras.
Nem sempre os valores iam para seus redutos eleitorais. Em alguns casos, aponta
a reportagem, tratores eram adquiridos por valores 259% acima do valor de
mercado.
Tais pedidos mostrariam um controle maior que o
imaginado de parlamentares do Centrão sobre o orçamento da União, uma vez que
caberia apenas ao ministro da pasta, Rogério Marinho, organizar a destinação
dos recursos.
Segundo o ‘Estadão’, em um primeiro momento
nenhum dos parlamentares reconheceu participar do esquema. Após serem
confrontados com os ofícios, reconheceram os pedidos.
fonte:via folha regional
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