O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criou um esquema bilionário para obter apoio do Congresso. Segundo reportagem do jornal O Esta...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criou um esquema bilionário para obter apoio do
Congresso. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o chefe do
Executivo reservou um orçamento secreto de R$ 3 bi em emendas, boa parte delas
destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259%
acima dos valores de referência fixados pelo governo.
O
orçamento paralelo aparece em um conjunto de 101 ofícios enviados por deputados
e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados para
indicar como eles preferiam usar os recursos. Os documentos mostram que o
esquema atropela leis orçamentárias, pois são os ministros que deveriam definir
onde aplicar os recursos, e dificulta o controle do Tribunal de Contas da União
(TCU) e da sociedade. Os acordos para direcionar o dinheiro não são públicos, e
a distribuição dos valores não é equânime entre os congressistas, atendendo a
critérios eleitorais. Só ganha quem apoia o governo.
O
senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por exemplo, determinou a aplicação de R$ 277
milhões de verbas públicas só do Ministério do Desenvolvimento Regional,
assumindo a função do ministro Rogério Marinho. Ele precisaria de 34 anos no
Senado para conseguir indicar esse montante por meio da tradicional emenda
parlamentar individual, que garante a cada congressista direcionar livremente
R$ 8 milhões ao ano.
Ex-presidente
do Senado, Alcolumbre destinou R$ 81 milhões apenas à Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a estatal
que controla, ao lado de outros políticos.
Ao
deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO), o governo aceitou pagar R$ 359 mil em
um trator que, pelas regras normais, somente liberaria R$ 100 mil dos cofres
públicos. No total, o deputado direcionou R$ 8 milhões.
Os deputados
do Solidariedade Ottaci Nascimento (RR) e Bosco Saraiva (AM) direcionaram R$ 4
milhões para Padre Bernardo (GO), cidade a cerca de dois mil quilômetros de
seus redutos eleitorais, para máquinas agrícolas. Se a tabela do governo fosse
considerada, a compra sairia por R$ 2,8 milhões.
A
planilha secreta do governo, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, revela
que Alcolumbre também destinou R$ 10 milhões para obras e compras fora do seu
estado. Dois tratores vão para cidades no Paraná, a 2,6 mil quilômetros do
Amapá. Sem questionar, o governo concordou em comprar as máquinas por R$ 500
mil, quando pelo preço de referência sairiam por R$ 200 mil.
As
máquinas são destinadas a prefeituras para auxiliar nas obras em estradas nas
áreas rurais e vias urbanas e também nos projetos de cooperativas da
agricultura familiar. Políticos costumam promover festas de entrega dos
equipamentos, o que lhes garante encontros e fotos com potenciais eleitores em
ano pré-eleitoral.
Ao serem
entrevistados, deputados e senadores negavam o direcionamento dos recursos ou
se recusavam a prestar informações. Confrontados com ofícios assinados por eles
e a planilha do governo, acabaram por admitir seus atos.
Na
prática, a origem do novo esquema está no discurso de Bolsonaro de não
distribuir cargos, sob o argumento de não lotear o primeiro escalão do governo.
De um jeito ou de outro, a moeda de troca se deu por meio da transferência do
controle de bilhões de reais do orçamento ao Congresso. Tudo a portas fechadas,
longe do olhar dos eleitores.
fonte: yahoo
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