Na sessão desta quinta-feira (20), a Corte Eleitoral potiguar rejeitou um recurso no processo que declarou a inelegibilidade do ex-governa...
Na sessão desta quinta-feira (20), a Corte
Eleitoral potiguar rejeitou um recurso no processo que declarou a
inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria e de cinco ex-agentes públicos
da administração estadual pela prática de abuso de poder econômico e político
nas Eleições de 2018.
Ao
julgar uma ação de investigação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral,
o TRE-RN entendeu, por maioria dos votos, que, além do ex-governador, os
auxiliares Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, Pedro Ratts de Ratis, Pedro de
Oliveira Cavalcanti Filho, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti e Josimar Custódio
Ferreira utilizaram recursos públicos em ações institucionais de forma que
comprometeram a isonomia do pleito.
A
defesa embargou a decisão do órgão colegiado, mas o recurso foi rejeitado à
unanimidade, seguindo o voto do relator, Desembargador Ibanez Monteiro. “É mais
um daqueles embargos de declaração em que as partes questionam, mas não apontam
nenhuma contradição, obscuridade ou omissão no julgamento. Analisei todos os
aspectos apresentados no recurso e demonstro que todos foram examinados de
forma clara no julgamento do processo”, destacou o magistrado.
Fonte:TRE-RN
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