Leitos de UTI no RN — Foto: Divulgação/Sesap
O Conselho Regional
de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern) e o governo do RN
pactuaram um novo acordo na Justiça para o aumento de leitos de UTI no
estado. Ao todo, serão abertos mais 55, chegando a até 202.
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Com redução da demanda
por UTIs Covid, RN começa a 'reverter' leitos para atendimento geral
O acordo judicial
foi firmado na 4ª Vara Federal, em audiência pública conduzida pela juíza
Gisele Leite nesta quinta-feira (22), em face do ajuizamento de Ação Civil
Pública por parte do Cremern em desfavor do Estado do RN, com objetivo da
ampliação de leitos.
A nova pactuação
aumenta os números de leitos inicialmente acordados na Justiça em 2013 e
retificados em 2017.
No acordo anterior,
foi pactuada a abertura de 158 novos leitos, tendo até o presente momento sido
abertos por força da ação civil 147 leitos, que somados aos 30 leitos privados
provisórios em contrato, totalizam 177 leitos.
Com o novo acordo, a
Ação Civil Pública passará a tutelar 202 de leitos,
com abertura de mais 55 novos - sendo 10 em
São José de Mipibu, 20 no Hospital Maria Alice Fernandes, 05 UTIN em Currais
Novos (até novembro de 2021) e 20 leitos no Hospital da Mulher de Mossoró (até
junho de 2022).
Depois de abertos,
esses leitos somente poderão ser fechados por força de decisão judicial.
Durante a audiência, as partes apresentaram a sua visão atual sobre o cenário
da necessidade de criação de novos leitos de UTI,.
Para o presidente do
Cremern, Marcos Jácome, o novo acordo foi importante. ''Haveremos de avançar
ainda mais em relação à qualificação desses leitos, desde sua regulação de
acessibilidade, com controle do tempo ideal de permanência nesses leitos",
disse.
"Sempre com
supervisão dos equipamentos adequados e da necessária habilitação dos
profissionais para atuarem numa área tão especifica".
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