Monte Horebe, PB — Foto: Reprodução/Site da Prefeitura Municipal de Monte Horebe A Justiça Eleitoral cassou os mandatos de todos os nove v...
A Justiça Eleitoral
cassou os mandatos de todos os nove vereadores e três suplentes da cidade de
Monte Horebe, no Sertão paraibano, condenados em primeira instância por
lançarem “candidaturas laranjas” de três mulheres, para cumprir a cota mínima
de 30% do gênero. A decisão é do juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, da 40ª
Zona Eleitoral de São José de Piranhas, e foi proferida na terça-feira (13).
Monte Horebe
foi uma das cinco
cidades da Paraíba em que o prefeito e todos os
vereadores eleitos em 2020 eram do mesmo partido. No caso desta
cidade, os nove cassados eram do MDB. A decisão cabe recurso ao Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e, enquanto a ação não transitar em
julgado, os vereadores permanecem no cargo.
A Ação de
Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que gerou a decisão foi movida pelo
partido Cidadania. Nela são investigados os vereadores eleitos Edigley Cardoso
Ferreira, Júlio Cézar Ferreira Braga, Márcio José Nogueira, Iranaldo Pereira de
Sousa, Joaquim Leite De Brito, José Nilton Pereira Dantas, Agamoneo Dias
Guarita Júnior, Valtiere Silva Barreiro, José Soares De Sousa, além das
suplentes: Iracy De Sousa Cavalcanti Ferreira, Maria Marinalva Cardoso Dias e
Josefa Alice da Costa.
De acordo com a
Justiça, as investigações apontaram que as então candidatas Nilma Barbosa dos
Santos, Josefa Alice Costa e Iracy de Sousa Cavalcanti Ferreira forjaram a
própria participação na disputa para beneficiar os homens da chapa.
‘’As candidaturas femininas
em questão verteram as mulheres envolvidas em mero objetos nos jogos políticos
dos homens do partido, usando-as para possibilitar que eles se lançassem em
suas campanhas, a partir da fraude à legislação eleitoral que exige a cota de
gênero’’, afirma o juiz.
Um dos casos citados
na ação é o de Josefa Costa, que é esposa do vereador eleito José Nilton
Pereira Dantas. Nos autos do processo, consta que ela chegou a alegar que
desistiu da disputa na reta final da campanha para apoiar o próprio esposo. Outro
caso foi o da candidata Iracy Ferreira, que foi considerada fictícia, uma vez
que realizou campanha clara nas redes sociais, porém pedindo voto para outro
vereador.
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