Uma operação integrada de fiscalização, com a missão de combater crimes e infrações relacionados à venda de combustíveis e derivados, inclui...
Uma operação integrada de fiscalização, com a missão de combater crimes e infrações relacionados à venda de combustíveis e derivados, incluindo as lojas de conveniência dos postos, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) em todo o país. Batizada de Petróleo Real, a operação foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com apoio das secretarias estaduais de Segurança Pública.
No Rio Grande do Norte, foram fiscalizados 104
postos de combustíveis em Natal, região metropolitana da capital e Mossoró.
Destes, 34 foram autuados por irregularidades.
O objetivo da operação também visou combater a
prática de preços abusivos, crimes de ordem tributária, como sonegação fiscal,
por exemplo, testar a qualidade dos produtos e a funcionalidade das bombas de
combustíveis.
Ao todo, participaram da ação 36 equipes,
totalizando 107 servidores públicos do Procon Municipal de Natal, Procon
Estadual, Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem-RN), Secretaria de Estado da
Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Secretaria de Estado da
Tributação (SET), Polícia Militar e Polícia Civil.
A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634, de 22 de
fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem
informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços
dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do
Ministério de Minas e Energia (MME) e da ANP, além do Ministério da Justiça e
Segurança Pública.
Resultado
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Total de postos fiscalizados: 104
§
Total de postos autuados: 34
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Total de bombas aferidas: 244
§
Total de bombas irregulares: 29
§
Apreensão de material (produtos
vencidos): 116
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