Sala de aula escola estadual RN Rio Grande do Norte carteira distanciamento social covid-19 Natal — Foto: Sandro Menezes O Sindicato dos T...
O Sindicato dos Trabalhadores da Educação vai recorrer à Justiça
contra a volta às aulas presenciais na rede pública do RN no dia 19 de julho.
A informação foi confirmada pela
coordenadora, Fátima Cardoso, que afirmou que aguarda a notificação judicial
para tomar a iniciativa.
A data de retorno foi anunciada na semana passada pelo secretário de
Educação, Getúlio Marques e também foi apresentada à
Justiça dentro de um processo judicial aberto pelo Ministério Público. A
decisão publicada no último domingo (11), determinou o retorno na data.
De acordo com o Sinte, a categoria
defende o retorno das aulas presenciais com segurança para a comunidade escolar
"e após a imunização completa dos profissionais da educação contra a
Covid-19".
"Por isso, a entidade vai recorrer à
Justiça para garantir a manutenção das aulas remotas até a imunidade
completa", afirmou em nota.
Ainda no comunicado, o sindicato informou
que deverá convocar uma Assembleia para discutir o assunto e não descarta a
possibilidade de greve.
"Anteriormente, o Sinte já reafirmou
ao governo que a rede estadual de ensino só vai retomar suas atividades
presenciais após a 2ª dose da vacina contra a Covid-19. Esse posicionamento foi
aprovado pela categoria em diversas assembleias realizadas de dezembro para cá,
considera os riscos de contaminação existentes no retorno presencial sem que o
ciclo de imunização esteja concluído".
Aulas
suspensas desde março de 2020
As aulas presenciais da rede
pública estadual de educação estão suspensas desde 17 de março de 2020,
por causa da pandemia da Covid-19. Embora inicialmente as aulas da rede privada
também tenham sido suspensas, as atividades para os alunos de escolas particulares
voltaram ainda em setembro de 2020.
No mesmo mês a governadora Fátima Bezerra
anunciou que as aulas presenciais na rede
pública só seriam retomadas em 2021 e chegou a marcar esse
retorno para fevereiro em um termo de acordo extrajudicial
com o Ministério Público do RN e a Defensoria Pública do Estado.
Porém, em janeiro de 2021 o governo publicou um novo
decreto suspendendo o retorno às aulas presenciais no dia 1 de fevereiro na
rede estadual de ensino. As aulas presenciais não foram
retomadas na rede pública desde março de 2020.
Durante as discussões sobre a volta às
aulas na Justiça, o governo assinou um acordo
para retorno e chegou a apresentar um plano de retomada, porém, sem estabelecer
prazos.
Após um pedido de cumprimento de sentença
feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar
confirmou a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do Estado
para o próximo dia 19 de julho.
A decisão da 2ª vara da Fazenda Pública
de Natal foi publicada neste domingo (11). A Justiça, também acatando pedido
formulado pelo MPRN, alterou o prazo entre as fases de abertura proposto no
Plano de Retomada apresentado pelo Governo do Estado, que caiu para 14 dias.
Esse retorno às aulas será de forma híbrida e gradual.
"O pedido de cumprimento de sentença
foi proposto pelo MPRN em desfavor do Estado devido ao não cumprimento do
acordo homologado pela 2ª vara da Fazenda Pública de Natal. Pela decisão
publicada neste domingo, os professores retornam às atividades presenciais na
próxima segunda-feira (19), tendo a semana de acolhimento", informou o MP.
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