Crédito da Foto: João Gilberto No horário destinado aos deputados, na sessão ordinária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa...
Crédito
da Foto: João Gilberto
No horário destinado aos deputados, na sessão ordinária desta terça-feira (17),
na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pronunciaram-se os deputados
estaduais Vivaldo Costa (PSD), Dr. Bernardo (MDB), Souza (PSB) e Getúlio Rêgo
(DEM). Entre os assuntos tratados, estiveram as cirurgias eletivas no Estado, a
população em situação de rua e o selo de agricultura familiar.
O deputado Vivaldo Costa foi quem mencionou a situação que se deparou no centro
da cidade do Natal. É um quadro dramático, muitas pessoas de rua, mal
agasalhadas, debaixo das marquises, com crianças, idosos. Um quadro realmente
triste e deplorável”, relatou.
O parlamentar comentou que falou com a governadora do Estado, Fátima Bezerra
(PT), fazendo um apelo diretamente a ela sobre a situação e ela ficou de
conversar com a secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social
(Sethas), Íris Oliveira, para tomar providências. “A governadora também vai
procurar o prefeito de Natal, porque essa solução tem que ser conjunta. Essa é
hora de união e não de politicagem, é o momento de somar esforços e atender à
população mais carente e mais necessitada”, disse.
Já o deputado Dr. Bernardo falou sobre a situação da fila de cirurgias eletivas
do RN. Ele contou que dia 20 começará o programa estadual de cirurgias
eletivas, prevendo a realização de diversas cirurgias nos hospitais do estado.
“Quero pedir ao Governo do Estado que faça o imediato cadastramento de uma
empresa para que o hospital de Pau dos Ferros, que tem estrutura e material
humano, possa também realizar cirurgias eletivas de ortopedia e traumatologia”,
destacou.
Ele informou que requereu providências do governo para incluir também no
programa de cirurgias eletivas as cirurgias de catarata. “É lamentável que
muitas pessoas no RN acima de 50 anos de idades tenham problemas de visão e não
tenham acesso à realização desse procedimento. As filas de cirurgia de catarata
são imensas”, disse.
O deputado Souza, por sua vez, fez menção a um Projeto de Lei Complementar de
iniciativa do Governo do Estado, que tramita na Casa Legislativa, para estender
as hipóteses de ausência e conceder o direito a horário especial ao servidor
público estadual deficiente ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com
deficiência de qualquer natureza, incluindo os responsáveis por pessoas com
Transtorno de Espectro Autista (TEA), sem necessidade de exigência de
compensação de horários e prejuízo da remuneração.
“Essa era uma lacuna na nossa legislação que será corrigida. No nosso primeiro
mandato, apresentei este projeto, que foi aprovado nesta Casa, mas recebeu veto
governamental, tendo em vista que a iniciativa deveria partir do Executivo. O
governo foi sensível e encaminhou esta proposta que agora tramita na Assembleia
Legislativa”, contou.
Souza também pediu que fosse apreciado e votado Projeto de Lei de autoria do
mandato dele, que institui o selo dos produtos da agricultura familiar. “Essa
iniciativa também vem corrigir uma lacuna e vai permitir que os agricultores
familiares tenham a possibilidade de maior amplitude de comercialização dos
seus produtos, porque vai permitir a certificação dos produtos de agricultura
familiar. É um selo tão aguardado, espero que até a próxima semana possamos
votar esse projeto”, falou.
Por fim, o deputado Getúlio Rêgo reforçou o pronunciamento do deputado Dr.
Bernardo sobre a inclusão do hospital de Pau dos Ferros no programa de
cirurgias eletivas do Governo do Estado. “O local tem mais recurso humano e
experiência na área do que outros que estão sendo credenciados. Pau dos Ferros
é a região mais distante do nosso Estado, dá para entender que, sem esta
inclusão, estamos sendo punidos na região Oeste. É uma cidade que converge mais
de 35 municípios de toda a região do alto e médio Oeste do RN e não podemos
ficar de fora disso”.
O parlamentar também externou a vontade dele de que os membros da Comissão de
Saúde convidem o secretário estadual de saúde para saber qual é o projeto do
governo estadual de disponibilização de cirurgias eletivas no Rio Grande do
Norte. “Estamos em um momento extremamente grave nos procedimentos de
urgência”, enfatizou.
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