Crédito da Foto: João Gilberto De iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL) foi aprovado pelos deputados estaduais o projeto de lei q...
Crédito
da Foto: João Gilberto
De
iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL) foi aprovado pelos deputados
estaduais o projeto de lei que dispõe sobre a suspensão do cumprimento de
mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções
judiciais ou extrajudiciais enquanto medida temporária de prevenção ao contágio
e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus. Além deste, outros
projetos parlamentares de cunho social foram aprovados na sessão plenária
híbrida desta quinta-feira (9), dos deputados Vivaldo Costa (PSD) e Isolda
Dantas (PT).
Ubaldo argumentou que em virtude da paralisação dos serviços, comércio e
outras, a sobrevivência de milhares de famílias foi prejudicada, passando a ter
dificuldades para pagar aluguel, prestações de casa e taxas condominiais. “Esse
cenário assustador exige a efetiva intervenção do Estado na proteção e amparo
da população, especialmente os mais vulneráveis”, disse o deputado, que citou o
caso da comunidade Jacó, com 30 famílias em processos judiciais.
“Milhares de famílias estão hoje ameaçadas de despejos e remoções
forçadas. Os processos de remoção, além de gerar deslocamentos de pessoas,
também as obrigam a entrarem em situações de maior precariedade e exposição ao
vírus, como compartilhar habitação com outras famílias e, em casos extremos, a
morarem na rua”, justificou Ubaldo.
Também foi aprovado projeto de lei do deputado Vivaldo Costa instituindo o
programa A Vida Fala Mais Alto. Trata-se do programa de prevenção e combate ao
suicídio, a ser implementado pelo governo estadual em cooperação com os
municípios. De acordo com o parlamentar, se espelha em iniciativa bem-sucedida
implementada no município de São José do Seridó, há quase 10 anos.
Outro projeto aprovado hoje é de iniciativa da deputada Isolda Dantas, instituindo
o programa Jovem Potiguar. “A perspectiva é de construir uma política que possa
incentivar nossos jovens em relação a políticas de bolsas de incentivo com as
empresas, com a sociedade. É um projeto que contribui para que a juventude
possa ter uma perspectiva e um horizonte positivo”, defendeu Isolda. A deputada
agradeceu aos colegas a aprovação do projeto, que foi dialogado com o Conselho
da Juventude e traz uma política de valorização e da geração de emprego e
renda.
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