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da Foto: João Gilberto
A
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão plenária desta
quarta-feira (29) o projeto de lei que institui o Selo dos produtos da
Agricultura Familiar do Estado (SAF/RN). A proposta, aprovada por unanimidade,
prevê uma certificação para os produtos oriundos deste setor, com o objetivo de
fomentar a sua comercialização e consumo pelos potiguares.
"Quero ressaltar a importância desta iniciativa, desta certificação dos
produtos da agricultura familiar. Com essa Lei, o agricultor poderá certificar
seu produto, e isso será fundamental na comercialização. É uma lacuna que
existia aqui no Estado", disse o deputado estadual Souza (PSB), autor da
matéria.
O Selo dos Produtos da Agricultura Familiar do RN tem como objetivo
possibilitar aos agricultores e familiares a agregação de valor à produção
agropecuária, às atividades de pesca, aquicultura e extrativista vegetal, com
vistas ao desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança alimentar
e nutricional da população e ao incremento à geração de trabalho, emprego e renda.
O SAF/RN será coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e
da Agricultura Familiar (SEDRAF).
Ainda de acordo com o parlamentar, o projeto foi constituído em parceria com o
Idiarn, Emater e outros órgãos que atuam no setor, após consulta a vários
técnicos especialistas na área. "Com essa certificação poderemos avançar
mais na comercialização desses produtos", acredita Souza.
O deputado estadual coronel Azevedo (PSC) também se pronunciou sobre a matéria,
enfatizando a importância deste tipo de ação para os pequenos produtores.
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