Crédito da Foto: João Gilberto Os deputados estaduais Vivaldo Costa (PSD) e Souza (PSB) usaram o tempo regimental, na sessão ordinária da ...
Crédito da Foto: João Gilberto
Os deputados estaduais Vivaldo Costa (PSD) e Souza (PSB) usaram o tempo
regimental, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte, que aconteceu nesta quinta-feira (16), para falar, respectivamente, das
críticas feitas pelos parlamentares sobre a atuação da governadora do RN,
Fátima Bezerra (PT) e um Projeto de Lei que altera o prazo das licenças prévias
no Idema.
O deputado Vivaldo Costa afirmou que, frequentemente, ouve críticas infundadas
feitas por deputados contra a administração da governadora Fátima Bezerra e que
isso dificulta o diálogo desses parlamentares com o Governo do Estado.
“O deputado Nelter Queiroz tem feito críticas injustas contra a governadora,
por isso, eu saí do meu silêncio para protestar. Ele deveria saber que nenhum
governo vai atender aquelas pessoas que criticam, que difamam, que injuriam,
isso é elementar. Todo mundo sabe que a governadora é responsável,
trabalhadora, séria, honesta e está fazendo de tudo para administrar em um
período de crise sem precedentes no nosso Estado”, disse.
Já o deputado Souza mencionou o Projeto de Lei apresentado na Assembleia
Legislativa que altera a Lei Complementar nº 272 de 2004. A proposição estipula
um prazo de validade mais amplo das licenças prévias do Idema. “Estamos
querendo que seja alterado esse prazo para que diminua o número de processos
tramitando dentro do Idema e acabe com a burocracia desnecessária, fazendo com
que as licenças ambientais tenham uma maior agilidade”, justificou.
Ele complementou que aumentar o prazo da licença dá uma maior segurança
jurídica às empresas, aumenta os investimentos no Estado e permite que o Idema
possa ser mais ágil.
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