Crédito da Foto: João Gilberto

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (20), pelo Sistema Híbrido de Deliberação, o Projeto de Lei 245/2021, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), que Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras Demências.
De acordo com a propositura, que foi relatada pelo presidente da Comissão, deputado Getúlio Rêgo (DEM), a política de que trata a matéria se dará através da articulação de áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, inovação e tecnologia.

“Chamam-se de demências sintomas de um grupo alargado de doenças que causam um declínio progressivo no funcionamento da pessoa. É um termo abrangente que descreve a perda de memória, capacidade intelectual, raciocínio, competências sociais e alterações das reações emocionais normais. Elas atingem principalmente idosos, já a partir dos 65 anos. A estimativa de tempo de vida com essa condição é de 3 a 20 ano”, registra a deputada Isolda na justificativa do seu projeto.

De acordo com o artigo 2º do Projeto, a  Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências deverá observar as seguintes diretrizes: I - construção e acompanhamento de maneira participativa e plural; II - apoio e capacitação da Atenção Primária à Saúde; III - uso de medicina baseada em evidências; IV - visão permanente de integralidade e interdisciplinaridade; V - articulação de serviços e programas já existentes; VI - seguimento de orientações de entidades internacionais, como as do Plano de Enfrentamento da Organização Mundial da Saúde; VII - delimitação de meta e prazos, assim como sistema de divulgação e avaliação; VIII - prevenção de novos casos de demência; IX - uso de tecnologia em todos os níveis de ação.
A outra matéria da pauta, também aprovada,  de iniciativa da deputada Isolda Dantas, trata  da obrigatoriedade de afixação de cartaz em maternidade, casas de parto e estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada, informando às gestantes e parturientes sobre a garantia de acompanhante de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto. A matéria foi relatada  pelo deputado Vivaldo Costa.

Ao final da reunião que contou ainda com a participação da deputada Cristiane Dantas (SDD), o deputado Getúlio disse que durante uma reunião da Comissão de Finanças, da qual participou o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia foi solicitada uma posição sobre a lista de espera na Central de Regulação do Estado e até agora não houve uma resposta.

“A situação é estarrecedora e como não veio resposta tomei a iniciativa de colher informações junto às secretarias de saúde dos municípios. Só para se ter uma ideia em Macaíba, que já enviou os dados, a demanda reprimida para atendimento vascular ultrapassa 150 pessoas, o que é profundamente grave. Temos que buscar alternativas que possam minimizar a situação dessas pessoas que estão represadas em suas residências no interior, até com riscos de morte”, disse Getúlio Rêgo.