Crédito da Foto: João Gilberto A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em reunião realizada na man...
Crédito
da Foto: João Gilberto
A
Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em
reunião realizada na manhã desta quarta-feira (20), pelo Sistema Híbrido de
Deliberação, o Projeto de Lei 245/2021, de autoria da deputada Isolda Dantas
(PT), que Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e
outras Demências.
De acordo com a propositura, que foi relatada pelo presidente da Comissão,
deputado Getúlio Rêgo (DEM), a política de que trata a matéria se dará através
da articulação de áreas como saúde, assistência social, direitos humanos,
inovação e tecnologia.
“Chamam-se de demências sintomas de um grupo alargado de doenças que causam um declínio progressivo no funcionamento da pessoa. É um termo abrangente que descreve a perda de memória, capacidade intelectual, raciocínio, competências sociais e alterações das reações emocionais normais. Elas atingem principalmente idosos, já a partir dos 65 anos. A estimativa de tempo de vida com essa condição é de 3 a 20 ano”, registra a deputada Isolda na justificativa do seu projeto.
De acordo com o artigo 2º do Projeto, a Política Estadual de
Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências deverá observar as
seguintes diretrizes: I - construção e acompanhamento de maneira participativa
e plural; II - apoio e capacitação da Atenção Primária à Saúde; III - uso de
medicina baseada em evidências; IV - visão permanente de integralidade e
interdisciplinaridade; V - articulação de serviços e programas já existentes;
VI - seguimento de orientações de entidades internacionais, como as do Plano de
Enfrentamento da Organização Mundial da Saúde; VII - delimitação de meta e
prazos, assim como sistema de divulgação e avaliação; VIII - prevenção de novos
casos de demência; IX - uso de tecnologia em todos os níveis de ação.
A outra matéria da pauta, também aprovada, de iniciativa da deputada
Isolda Dantas, trata da obrigatoriedade de afixação de cartaz em
maternidade, casas de parto e estabelecimentos hospitalares da rede pública e
privada, informando às gestantes e parturientes sobre a garantia de
acompanhante de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e
pós-parto. A matéria foi relatada pelo deputado Vivaldo Costa.
Ao final da reunião que contou ainda com a participação da deputada Cristiane Dantas (SDD), o deputado Getúlio disse que durante uma reunião da Comissão de Finanças, da qual participou o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia foi solicitada uma posição sobre a lista de espera na Central de Regulação do Estado e até agora não houve uma resposta.
“A situação é estarrecedora e como não veio resposta tomei a iniciativa de
colher informações junto às secretarias de saúde dos municípios. Só para se ter
uma ideia em Macaíba, que já enviou os dados, a demanda reprimida para
atendimento vascular ultrapassa 150 pessoas, o que é profundamente grave. Temos
que buscar alternativas que possam minimizar a situação dessas pessoas que
estão represadas em suas residências no interior, até com riscos de morte”,
disse Getúlio Rêgo.
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