Parte do material apreendido durante operação
contra sonegação fiscal no RN — Foto: SET-RN
Realizada
ao longo de três dias, uma operação deflagrada pela Secretaria de Tributação do
Rio Grande do Norte notificou 52 empresas pelo envio para o estado de
mercadorias sem documentação fiscal. Mais de R$ 775 mil em produtos vindos de
outros estados foram apreendidos. A sonegação de R$ 260 mil.
De
acordo com a SET, as empresas alvo eram da área de logística, como
transportadoras e centros de distribuição dos Correios nas cidades de Natal,
Parnamirim, Mossoró, Caicó e Currais Novos. A ação foi denominada "RN como
prioridade".
A
força tarefa começou no dia 19 e foi encerrada nesta quinta-feira (21). Segundo
o governo, o objetivo era coibir a remessa de mercadorias ilegais de outros
estados para o RN, que acabariam entrando no comércio potiguar com preços abaixo
dos praticados no mercado, prejudicando empresas potiguares por concorrência
desleal.
Em
mais de 70 horas de inspeção e vistoria das cargas recebidas pelas empresas
logísticas, o Fisco Estadual autuou e apreendeu diversos itens, principalmente
produtos eletrônicos, que juntos foram avaliados imagem de R$ 300 mil.
Além
disso, a operação também reteve artigos de confecção (R$ 100 mil), acessórios
para celulares (R$ 60 mil) e artigos de tabacaria (R$ 40 mil), entre outros
itens, totalizando mais de R$ 775 mil em mercadorias irregulares.
De
acordo com o coordenador de Fiscalização da SET-RN, Rodrigo Cunha, as
transportadoras têm obrigação de operar com o transporte de produtos legais, já
que a venda e distribuição de mercadorias sem recolhimento de impostos são
consideradas crime contra ordem tributária, e, por isso, também são
responsabilizadas pelo delito.
“Temos
percebido que alguns comerciantes se valem desse artifício para adquirir
produtos em outros estados em situação irregular para comercializá-los no
mercado local. Mas, estamos atentos", afirmou.
Todo
o material apreendido na Operação RN como Prioridade em 40 empresas só será
liberado após os responsáveis pagarem a multa e quitarem o imposto devido. Caso
isso não ocorra no prazo previsto por lei, as cargas ficarão armazenadas em
depósitos para serem disponibilizadas em leilões.
Os
alimentos perecíveis apreendidos em fiscalizações são doados a instituições
filantrópicas cadastradas.
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