PRF e Secretaria de Tributação apreendem R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares no Seridó — Foto: Cedida Auditores da Secretaria Estad...
PRF e Secretaria de Tributação apreendem R$ 1,7
milhão em mercadorias irregulares no Seridó — Foto: Cedida
Auditores
da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e agentes da Polícia Rodoviária
Federal apreenderam R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares - a maioria
artigos de confecção e gêneros alimentícios - durante a Operação Linha Reta,
iniciada na segunda-feira (4) e encerrada na manhã desta quarta-feira (6).
Durante a ação, 26 veículos foram abordados e autuados pelo transporte de
materiais sem comprovação do recolhimento de impostos e outras obrigações - uma
sonegação de R$ 372 mil.
A
operação foi motivada por denúncias de empresários que se sentiam prejudicados
pela concorrência desleal pela venda desses produtos. Foram realizadas blitzen
nas rodovias que fazem divisa do Seridó com estados vizinhos. Os veículos de
carga que trafegavam por essas vias eram parados e vistoriados.
A
Operação Linha Reta não se ateve apenas à vistoria de mercadorias em trânsito.
Ao longo do mês passado, a SET-RN recebeu denúncias de contribuintes da região,
sobretudo do município de Caicó, relatando prejuízos pela venda de artigos
irregulares mais baratos por parte de estabelecimentos concorrentes. Foram
identificadas empresas do município e cidades vizinhas que não constavam
nenhuma operação de vendas com nota fiscal nos últimos meses. Esses
estabelecimentos foram alvo da chamada itinerância fiscal e a maior parte deles
foi autuada por ter estoques de mercadorias sem nota fiscal e também pela não
emissão do documento para o consumidor.
As
equipes da Operação Linha Reta apreenderam R$ 1,7 milhão em mercadorias
irregulares, sendo R$ 1,3 milhão somente em artigos de confecção. O Seridó é o
principal polo têxtil do Rio Grande do Norte e segundo maior polo boneleiro do
país, o que coloca a região na rota do comércio desses produtos juntamente com
os estados do Ceará e de Pernambuco, com um fluxo intenso de vans, ônibus e
caminhões carregados com esses materiais, e uma parte é transportada
irregularmente, segundo a SET-RN.
Além
de confecções, foram apreendidos R$ 300 mil em gêneros alimentícios e outros
artigos e acessórios, cujo valor estimado chegou a R$ 100 mil. Todas as cargas
foram retidas e os responsáveis autuados. Para recuperar as mercadorias
apreendidas, os proprietários terão de pagar multa e o imposto que seria
sonegado. O valor total que seria sonegado chega a R$ 572 mil.
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