Central de Flagrantes de Natal, Polícia Civil
RN, Ilustrativa — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi
O
Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito civil para
investigar uma denúncia de pagamento irregular de diárias operacionais a
policiais civis do Rio Grande do Norte.
A
abertura da investigação foi determinada pelo promotor Vitor Emanuel de
Medeiros Azevedo, da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, e foi publicada no
Diário Oficial do Estado da terça-feira (23).
De
acordo com o órgão, houve um "informe" sobre "pagamento
irregular de diárias operacionais a policiais civis, notadamente quanto à
pessoalidade na escalação dos beneficiados e à ausência de efetiva prestação
dos serviços".
Ainda
segundo o ato de instauração do inquérito civil, a investigação deverá coletar
elementos que possam comprovar, ou não, a existência das mencionadas irregularidades.
O
promotor deu prazo de 20 dias para que a delegada-geral de Polícia Civil envie
a relação de todas as diárias operacionais pagas a todos os policiais civis no
período de julho a novembro de 2021, esclarecendo os critérios de escolha dos
policiais civis e discriminando o serviço extraordinário efetivamente realizado
que fundamentou cada um dos pagamentos.
Em
nota, a Polícia Civil negou irregularidades no pagamento das diárias.
"A
Polícia Civil do Rio Grande do Norte esclarece que as diárias operacionais
pagas ao efetivo da instituição são concedidas com base em portarias que
disciplinam valores e requisitos para recebimento. A instituição ressalta que
as referidas normas estão sendo observadas e as informações necessárias serão
fornecidas ao Ministério Público, conforme solicitado", diz o comunicado.
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