Crédito da Foto: João Gilberto

Incentivar a prática do ciclismo no Estado, estabelecer garantias para o ciclista e fomentar políticas públicas para o segmento, reconhecendo o deslocamento ciclo-viário como modalidade de transporte eficiente, sustentável do ponto de vista ambiental, acessível à sociedade e benéfico para saúde. 

Este é o objetivo principal do Projeto de Lei 2618/2021, de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (16).

De acordo o artigo 3º da propositura, que foi relatada pelo deputado Albert Dickson (PROS), o Poder Público incentivará o ciclismo em todo o território do Estado, especialmente em parques estaduais e quaisquer outros apropriados para o ciclismo de lazer e esportivo, considerando-se a atividade como aquela cuja finalidade seja o transporte individual com o uso de bicicleta e com deslocamentos a baixas velocidades.

O ciclismo esportivo é considerado aquele praticado por ciclistas com bicicletas esportivas, não motorizadas, que se locomovem em grupos de duas ou mais bicicletas com finalidade de treinamento, podendo ser organizado por associações, empresas, grupamentos esportivos ou autônomos.  

“O ciclismo é uma modalidade esportiva que fornece diversos benefícios aos praticantes e a população em geral, sendo o seu incentivo de primordial importância para o estado. O uso da bicicleta, além de uma prática saudável, traz benefícios econômicos quando utilizada como meio de transporte, economizando recursos destinados a esta finalidade, beneficiando também o meio ambiente, com a redução de resíduos da combustão de veículos automotores”, registra o deputado Kleber Rodrigues em sua justificativa.

Na pauta da reunião, foram relatadas, discutidas e votadas 29 matérias, sendo que 20 foram aprovadas e seguem tramitando até a votação terminativa no Plenário da Casa; quatro foram consideradas inadmissíveis; duas baixaram em diligência; duas receberam pedido de vista; e uma foi retirada de pauta.

A reunião foi presidida pelo deputado Raimundo Fernandes (PSDB) e contou com a participação dos deputados Subtenente Eliabe (SDD), Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PSB), Albert Dickson (PROS), Isolda Dantas (PT) e Kleber Rodrigues (PL).