Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer Mossoró, RN Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação A Liga Mossoroense de Estudos e Comba...
Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer Mossoró, RN Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação
A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) informou nesta quarta-feira (16) que paralisou as atividades por falta de repasses financeiros do governo do RN e da prefeitura de Mossoró. A dívida total, segundo a Liga, ultrapassa os R$ 14 milhões.
Em nota,
a Liga disse que o Estado não repassou valores da "produção
plus" dos meses de outubro a dezembro de 2021 no valor de R$ 1,8 milhão. Já a Prefeitura
de Mossoró não
pagou os meses de novembro e dezembro de 2021, no valor de R$ 1,4 milhão, e também o plus
dos anos de 2018 a 2021, numa dívida de que é de R$ 11,3 milhões.
A
nota foi assinada pelo presidente da Liga Mossoroense, Paulo Henrique Lima do
Monte.
"A
LMECC é uma instituição filantrópica que depende
exclusivamente dos referidos repasses para honrar seus compromissos, e
em decorrência dos citados atrasos a Liga não está conseguindo efetuar
pagamento de alguns fornecedores, bem como prestadores de serviços, afetando
diretamente seu funcionamento", disse em nota a Liga.
O que dizem Município e Estado
Sobre o repasse, a prefeitura de Mossoró garantiu
que efetuou o
pagamento de novembro de 2021. "Quanto ao mês de
dezembro, a Controladoria-geral do Município encontrou pendências na
documentação da Liga. A instituição foi notificada a respeito e a prefeitura de Mossoró aguarda
os documentos para efetuação do pagamento", disse em nota.
O
município, no entanto, não se pronunciou sobre a dívida do plus de 2018 a 2021.
"O município reforça que mantém contínuo diálogo aberto com a Liga, que
tem conhecimento de todos os processos necessários em razão da legalidade dos
trâmites".
Já a Secretaria
de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) informou que o pagamento do Termo de
Cooperação Técnica e Financeira (TCTF) ocorre em regime de co-financiamento
entre os o Estado e o Município de Mossoró, "sendo
o município o ente que possui a gestão plena quanto à contratualização dos
serviços".
"O
pagamento se dá a partir do momento em que o município comunica ao Estado os
valores das produções realizadas pelos prestadores de serviço, o que até esta
data não ocorreu com referência aos meses de novembro e dezembro de 2021.
Assim, informamos que os valores foram pagos até outubro de 2021".
Segundo
a Sesap, o termo formalizado com Mossoró "visa
o fortalecimento da atenção especializada à saúde, ambulatorial e hospitalar,
em procedimentos cirúrgicos e intervencionistas de modo ininterruptos na rede
de credenciados em Mossoró, para
usuários residentes nas regiões sanitárias de saúde II, VI e VIII".
A
Sesap disse que tem buscado cumprir regularmente com os acordos firmados com os
prestadores dos serviços e feito "todo o esforço, inclusive no que pertine
a LMECC para que os atendimentos não sejam comprometidos, visto a importância
da assistência para os pacientes da região de Mossoró".
Liga reclama de tratamento e pede solução
Na nota, a Liga Mossoroense reclamou ainda do tratamento dado pelo
governo do RN em relação aos valores pagos.
Segundo
a nota, "o governo do RN paga o valor de 150% do plus nas cirurgias
oncológicas para a Liga Contra o Câncer do RN, sendo que para a Liga
Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer efetua o pagamento do plus de apenas
60% nas mesmas cirurgias, o que demonstra um tratamento totalmente desigual
entre as duas instituições".
A
Liga disse que espera que Município e Estado tenham intenção de
"solucionar de forma efetiva esta situação, para que os inúmeros pacientes
atendidos pelo serviço não tenham seu tratamento comprometido ou mesmo
paralisado".
A
Liga Mossoroense é referência no tratamento oncológico em Mossoró e
região, atendendo cerca de 64 municípios, compreendendo as II, IV e VI regiões
das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAP), com um fluxo de
aproximadamente 500 pacientes por dia em suas duas unidades.
fonte:g1rn
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