O Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou oficialmente que o estado
regularize o funcionamento da frota de carros de UBV Pesada, conhecidos como
carros “fumacê”, em um prazo de 30 dias.
Do total de
15 veículos usados para o serviço de combate ao mosquito Aedes aegypt, que
transmite a dengue, 11 estão sem operar, por
problemas nos equipamentos que jogam o inseticida no ar.
Segundo o
MP, o problema ocorre ao mesmo tempo em que o estado vive um agravamento do
cenário epidemiológico das arboviroses. Nos quatro primeiros
meses de 2022, o estado já registrou quase três vezes o total de casos de dengue
notificados ao longo de todo o ano de 2021.
O aumento de
casos os serviços públicos de saúde, com a geração de filas de atendimento nos
hospitais.
"Apenas
em Natal, entre os meses de março e abril de 2022, houve um aumento vertiginoso
na notificação de casos prováveis das três arboviroses: em março foram
notificados 630 casos; em abril, 2.318 casos prováveis", informou o MP.
O MP
recomendou que o estado conclua o processo de licitação que está em curso para
a aquisição de peças visando ao conserto de veículos da frota de carros UBV
pesada ou adote qualquer outra medida pertinente que coloque toda a frota em
circulação.
No mesmo
prazo de 30 dias, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) deverá
informar ao MPRN as providências tomadas para cumprir a recomendação,
encaminhando a devida documentação comprobatória.
Caso
contrário, a Sesap deverá apresentar as razões que impedem o atendimento à
recomendação, "sob pena de serem adotadas as medidas judiciais
cabíveis", informou o órgão.
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