Mossoró/RN - A Polícia
Federal, com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL),
deflagrou na manhã desta terça-feira, 23/8, a Operação Interferência com o
objetivo de combater atividade clandestina de exploração de radiofrequência nas
cidades de Baraúna e Mossoró/RN.
Não houve cumprimento de
mandados judiciais, apenas fiscalização administrativa.
De acordo com informações
preliminares produzidas por aquela Agência, foram apontados indícios técnicos
que comprovariam a existência de três rádios clandestinas funcionando em locais
distintos naqueles municípios.
As condutas investigadas
estão previstas na Lei Geral de Telecomunicações e os implicados, em caso de
condenação, podem receber pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa
de R$ 10 mil (artigo 183 da Lei nº 9.472/1997).
Durante a fiscalização na
cidade de Baraúna, em um dos endereços vistoriados, um homem de 47 anos acabou
sendo preso em flagrante operando equipamentos de uma rádio clandestina. Esse
tipo de crime representa perigo real de interferência na comunicação entre
aeronaves e as torres de comando, bem como nas frequências de rádios que operam
legitimamente autorizadas.
A pessoa detida já tinha
sido indiciada pela PF por praticar o mesmo tipo de delito no ano de 2015.
Ele foi conduzido para os devidos procedimentos de autuação na Delegacia da PF em Mossoró, onde pagou fiança e vai responder ao processo em liberdade.
Fonte: COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA PF NO RIO GRANDE DO NORTE (84) 3204.5588
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