Obra de túnel de macrodrenagem e requalificação da Avenida Jerônimo Câmara paralisada (Arquivo) — Foto: Reprodução O Rio Grande do Norte...
Obra de
túnel de macrodrenagem e requalificação da Avenida Jerônimo Câmara paralisada
(Arquivo) — Foto: Reprodução
O Rio Grande do Norte
tem pelo menos 304 obras públicas com recursos federais paralisadas e
inacabadas. Os dados são do Painel de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas
da União (TCU), que constatou cerca de 8 mil projetos nesta mesma situação em
todo o país.
Com base nas fontes de
dados do TCU, o Rio Grande do Norte registrou 814 obras públicas com recursos
federais em 2022, dentre as quais estão as mais de 300 paralisadas, que
representam 37,3%.
Conduzidas por prefeituras,
por órgãos do governo estadual e pelo próprio governo federal, as obras
inacabadas somam investimento total de R$ 929 milhões. Cerca de R$ 346,3
milhões já foram aplicados nesses projetos.
Embora a maior parte das
obras paralisadas no estado esteja relacionada à Educação – são 125 nesse setor
– as obras de maior valor são relacionadas a infraestrutura e saneamento
básico.
Não entra na conta obras
que possuem recursos federais e estão inacabadas, mas em andamento, como é o
caso da construção da barragem de Oiticica e a duplicação da Reta Tabajara, na
BR-304, em Macaíba.
Uma das obras
paralisadas é a construção do túnel de macrodrenagem no entorno da Arena das
Dunas, que deveria ter ficado pronto para a Copa de 2014, com investimentos
federais de quase R$ 144 milhões. Mais de R$ 128 milhões em recursos federais
já foram aplicados. A obra é administrada pela prefeitura da capital.
Oito anos depois do
prazo inicial, o projeto está paralisado. O relatório do TCU aponta que a obra
física foi 86% executada e a execução financeira já chegou a 89%.
A empresa contratada
para a obra, a Álya Construtora diz que realiza intervenções pontuais no
empreendimento e que a retomada integral das obras do túnel de drenagem e da
recuperação da avenida Jerônimo Câmara demanda a quitação de valores em atraso,
fornecimento dos projetos executivos por porte da contratante e a celebração de
aditivo contratual com definição de novo cronograma de execução.
A prefeitura de Natal
foi procurada, mas não respondeu questionamentos sobre a paralisação até a
última atualização desta matéria.
Outra obra paralisada é
a construção de adutora de água tratada Santa Cruz, em Mossoró, administrada
pelo estado do Rio Grande do Norte. Segundo o portal do TCU, a obra está
paralisada por “dificuldade técnica do tomador” dos recursos federais. Do total
de R$ 84,7 milhões previstos, R$ 65,3 milhões já foram gastos na construção
inacabada.
Procurado, o governo
afirmou que a obra foi relicitada e está em fase final de julgamento das
propostas, a fim de ser retomada. O TCU cita outras obras estaduais de
saneamento paralisadas. No entanto, segundo o governo, pelo menos duas delas
estão em andamento, com previsão de serem concluídas em 2023: uma em Parnamirim
e outra em Macaíba, na Grande Natal.
A nível federal, duas
obras chamam a atenção: uma de pavimentação e melhorias no traçado da BR-110,
em Mossoró, orçada em R$ 84 milhões, outra no viaduto do gancho de Igapó, ao
custo de R$ 28 milhões.
O g1 procurou o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit), mas não recebeu
resposta sobre essas obras até a última atualização desta matéria.
Número de obras cai
O levantamento do TCU
aponta que o número de obras paralisadas caiu no Rio Grande do Norte ao longo
dos últimos anos. Também houve uma redução no número de obras com recursos
federais entre 2018 e 2022.
A proporção de obras
paradas em relação ao total de projetos em andamento ficou maior em 2022 do que
na comparação com 2020. Saiu de 33,8% há dois anos para 37,3%.
O valor gasto também
aumentou. Enquanto as 319 obras paralisadas em 2020 representam investimentos
de quase R$ 500 milhões, o valor das 304 obras paradas neste ano chegou a quase
R$ 930 milhões.
Com informações do G1 RN
COMMENTS