Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ALRN RN Plenário cadeiras vazias — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi A Assembleia...
Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte ALRN RN Plenário cadeiras vazias — Foto:
Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
A Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quinta-feira (1º) uma
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que passa a permitir que membros da
Mesa Diretora sejam reeleitos por mais dois anos independentemente da
legislatura.
Aprovado em plenário
pelos deputados, a matéria agora precisa ser sancionada pela governadora Fátima
Bezerra (PT). A medida passaria a valer a partir de fevereiro do próximo ano.
O projeto altera o
texto que mantinha "vedada a recondução, para o mesmo cargo, na eleição
imediatamente subsequente".
A nova proposta
aprovada no Legislativo pode beneficiar o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB),
que preside a Casa desde 2015 e não poderia ser reeleito de acordo com a
Constituição Estadual em vigor, que havia recebido uma emenda impeditiva em
2019.
A emenda anterior
impedia a reeleição de parlamentar da Mesa Diretora na eleição seguinte para
que, a cada legislatura (os quatro anos de mandato), houvesse dois presidentes
distintos nos biênios. Antes dessa mudança, Ezequiel Ferreira já havia sido
eleito para quatro biênios seguidos
A proposta para a
nova emenda entrou em pauta no dia 9 passado e foi aprovada por unanimidade
pelos deputados. A alteração ocorre no parágrafo 4º do artigo 42 da
Constituição Estadual.
fonte:g1rn
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