Documentos em branco e já carimbados, apreendidos durante operação do MP contra o exercício ilegal da medicina no RN — Foto: Divulgação ...
Documentos em branco e já carimbados,
apreendidos durante operação do MP contra o exercício ilegal da medicina no RN
— Foto: Divulgação
O
Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta quinta-feira (15) uma
operação para combater o exercício ilegal da Medicina em cidades do interior
potiguar. Um médico e dois falsos médicos alvos da ação também são investigados
por falsidade ideológica e associação criminosa.
Dois
dos investigados foram presos em flagrante. Um estava de posse de uma arma de
fogo e munições. O outro portava documento falso.
O MP ainda
apura o envolvimento de secretários municipais de Saúde nos crimes.
A operação
Curandeiros cumpriu sete mandados de busca e apreensão nas
cidades de Upanema, Paraú, Campo Grande, Mossoró, Parnamirim e Triunfo Potiguar. A
ação contou com o apoio da Polícia Militar.
A
investigação foi iniciada por uma denúncia de exercício irregular da Medicina
no Centro de Saúde Tibúrcio da Silveira Freire, vinculado à Secretaria
Municipal de Saúde de Ipanguaçu. Pelo que
foi apurado pelo MPRN, dois falsos médicos vinham exercendo de forma ilegal a
função de médicos na unidade.
Um
desses falsos médicos é formado pela Universidade Autônoma San Sebastián
(UASS), localizada no Paraguai, mas não possui cadastro no Conselho Regional de
Medicina. O outro falso médico investigado é policial militar do Ceará e não é
formado em medicina. Ele já foi preso em julho deste ano cometendo o mesmo
crime em uma cidade do interior cearense.
Ainda
de acordo com a investigação, além do exercício ilegal da Medicina, os
investigados falseavam as informações dos documentos médicos que preenchiam e
forneciam aos pacientes, utilizando o carimbo do médico legalmente contratado
pelo município e falsificando a assinatura.
O médico que
tinha o carimbo usado pelos falsos profissionais estaria "plenamente
integrado" a esse esquema, de acordo com o MP.
Para o MPRN, a investigação comprovou um "sistemático e
reiterado exercício ilegal da medicina pelos falsos médicos, com consequências
gravíssimas para o funcionamento da saúde pública, atingindo a população menos
abastada, que dela depende quase inteiramente para assegurar sua higidez, além
de macular a própria credibilidade do poder público perante a sociedade".
O
MPRN ainda afirmou que apura o envolvimento de pelo menos dois secretários
municipais de saúde no caso.
Medidas determinadas pela Justiça
A Justiça potiguar suspendeu o exercício de função pública do médico
com afastamento das atividades, sem remuneração, nas prefeituras de Ipanguaçu,
Triunfo Potiguar, Caraúbas, Janduís, Pedro Avelino, Angicos, Porto do Mangue,
Fernando Pedrosa e eventuais outros municípios onde ele tenha contrato.
Ele e
os dois falsos médicos irão usar tornozeleiras eletrônicas, não poderão sair
das cidades onde residem e terão que ficar recolhidos em casa de segunda a
sexta, das 17h às 5h, e fins de semanas e feriados integralmente.
Dois
dos investigados foram presos em flagrante, porque um estava de posse de uma
arma de fogo e munições e o outro foi achado com documento falso.
Durante
o cumprimento dos mandados, também foram apreendidos documentos, celulares e
vários receituários médicos em branco já assinados. O MPRN apura se há
envolvimento de outras pessoas no esquema e se o grupo agia em outras cidades.
fonte:g1rn
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