Com a chegada do final do ano, milhares de
beneficiários do abono salarial PIS/Pasep já buscam maiores
informações sobre os repasses do programa em 2023. Isto porque, diante de
atrasos no calendário do provento, há mais de um grupo que ainda não recebeu os
valores anuais do benefício, o que, inclusive vem gerando bastante
confusão.
Para dar uma rápida contextualizada no assunto, em
2021, o abono PIS/Pasep não foi concedido aos trabalhadores como era de
costume. A justificativa para ausência dos pagamentos é voltada a um
redirecionamento de recursos do benefício para um programa que buscava evitar
demissões em massa durante os períodos mais intensos da pandemia.
Desta forma, o abono referente aos meses
trabalhados em 2020, que deveria ter sido concedido no ano ano passado, somente
foi liberado durante os meses de fevereiro e março de 2022. Diante deste
cenário se deu o atraso, pois, o abono ano-base 2021 que deveria ser pago este
ano, também acabou sendo adiado, visto que dificilmente o governo conseguiria arcar
com duas rodadas do benefício em um período de 12 meses.
Ao analisar o referido contexto, percebe-se que,
agora, temos 2 abonos pendentes, sendo um de quem trabalhou em 2021 e outro de
quem atuou em 2022. Assim, ainda existem expectativas que ambos os benefícios
sejam pagos no próximo ano, mas como também é de se esperar, o mais provável é
que apenas um deles seja repassado em 2023.
Abono salarial PIS/Pasep em 2023
Previamente, vale ressaltar que, até o momento, são
poucos os detalhes oficiais sobre o PIS/Pasep em 2023, o que inclui informações
referentes ao calendário de pagamentos do benefício. Neste ponto, é preciso
entender que tais divulgações costumam somente acontecer no ano de liberação,
além de considerar que a partir de janeiro teremos um novo governo tomando a
frente do país, ou seja, estamos em um momento de transição.
Contudo, é possível adiantar algumas
probabilidades, como a provável falta de recursos para bancar dois abonos em
2023, assim como foi este ano. Em suma, a prioridade deve recair sobre aqueles
que atuaram de carteira assinada em 2021, visto que este é o público mais
atrasado no cronograma de pagamentos.
Na prática, os atrasos no calendário PIS/Pasep
devem permanecer, de maneira que quem trabalhou de carteira assinada em 2022, só
deve receber o benefício apenas em 2024. No entanto, como previamente dito,
ainda não há nada oficial e definitivo sobre o tema.
Quem são os trabalhadores com direito ao benefício?
Vale esclarecer que para receber o direito ao abono
anual, não basta ter trabalhado de carteira assinada, dado que o programa
obedece uma série de regras de concessão. Em suma,
o PIS/Pasep somente contempla os trabalhadores enquadrados nos seguintes
requisitos:
·
Trabalhar ao menos 30 dias de carteira assinada no
ano-base (ano referente aos meses trabalhados);
·
Receber remuneração média de no máximo dois
salários mínimos no decorrer do ano-base;
·
Possuir inscrição de 5 anos ou mais no
PIS/Pasep;
·
Ter os dados devidamente repassados a RAIS.
Em caso de dúvidas, maiores informações a respeito
do seu benefício podem ser consultadas no aplicativo Carteira de Trabalho
Digital, disponível para aparelhos Android e IOS.
Fonte: Jornal Contábil
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