O Ministério da Justiça
autorizou o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária nos presídios
do Rio Grande do Norte por um período de 30 dias. A autorização foi publicada
no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15).
De
acordo com a publicação, a Força
Tarefa vai "exercer a coordenação das ações das atividades dos serviços de
guarda, de vigilância e de custódia de presos".
Pelo
menos 29 cidades do estado foram alvo
de ataques desde a madrugada de terça-feira (14). O secretário
estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, afirmou que os ataques são motivados por
reivindicações de presos, como televisão e visita íntima.
Segundo
a Secretaria de Segurança, as ordens teriam partido de dentro da Penitenciária
de Alcaçuz, a maior unidade prisional do estado, localizada em Nísia Floresta,
na Grande Natal. Um preso, suspeito de envolvimento nos ataques, foi transferido de Alcaçuz para
uma unidade prisional federal nesta terça.
Em
nota, o Ministério explicou ainda que a "ação não configura o instituto da
intervenção federal no Estado do Rio Grande do Norte e presta-se a amparar
técnica e juridicamente as atividades de cooperação integrada de apoio ao
estado potiguar".
Nesta
quarta, o g1 mostrou
que o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), durante
inspeções realizadas em novembro de 2022, apontou tortura, comida estragada e
contaminação proposital por tuberculose em presídios do RN.
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