Laete
Jácome, presidente da Câmara de João Dias, teve mandado de prisão expedido após
romper tornozeleira eletrônica — Foto: TSE
O presidente da
Câmara de Vereadores de João Dias, no Oeste potiguar, Laete Jácome de Oliveira,
teve um novo mandado de prisão expedido pela Justiça na última sexta-feira (3)
após romper uma tornozeleira eletrônica.
Laete tinha sido
preso no último mês de dezembro, na Operação Omertà, deflagrada pelo Ministério
Público do Estado, que apurava uma extorsão contra o prefeito de João Dias. A
família também é investigada por outros crimes como lavagem de dinheiro oriundo
do tráfico de drogas.
O processo no qual a
nova prisão foi determinada corre em segredo de Justiça. Apesar disso, o
mandado aponta três tipificações de crimes aos quais ele responde, como
apropriação de dinheiro ou bem em razão do cargo público que ocupa.
Na última
sexta-feira (3), a Central de Monitoramento Eletrônico (Ceme) da Secretaria de
Administração Penitenciária (Seap) comunicou à Justiça, que a tornozeleira
eletrônica do vereador havia sido rompida na manhã de quinta-feira (2) e que,
desde então, o órgão não tinha conseguido entrar em contato com o vereador.
Diante do fato, o
juiz responsável decretou a prisão preventiva de Laete. "Tendo em vista a
existência de fato novo após concessão de ordem de Habeas Corpus pelo TJRN em
sede de plantão judicial, comunique-se o teor desta decisão ao relator do HC no
qual foi concedida a prisão domiciliar ao requerido, remetendo-lhe, ainda,
cópia da comunicação enviada pela CEME no que tange ao rompimento da
tornozeleira", determinou.
Procurado pelo g1, o advogado Leonardo Dias, que representa o
vereador, alegou que uma decisão judicial na quinta-feira (2) teria suspendido
a prisão domiciliar. Ainda de acordo com ele, Laete sofre de depressão e rompeu
a tornozeleira em um "surto", mas deve se entregar entre esta segunda
(6) e a terça (7).
Extorsão
Segundo os
investigadores do MP, o vereador e seu núcleo familiar teriam ameaçado o prefeito eleito em 2020, Marcelo Oliveira, para que ele
renunciasse ao cargo, o que ocorreu em 27 julho de 2021.
Após a renúncia, a
filha de Laete, Damária Jácome, que era a vice-prefeita da cidade, assumiu o
comando do Executivo municipal. Damária também teve mandado de prisão expedido
em dezembro.
Na ocasião, a defesa
do vereador alegou que Laete tinha problemas de saúde e pediu a prisão
domiciliar.
Segundo a defesa,
Laete também afirma que não houve extorsão, mas que pagou um valor para que o
então prefeito renunciasse ao cargo.
Omertà
De acordo com as
investigações do Ministério Público, além da suposta extorsão, o grupo de Laete
é suspeito de lavar dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de outros
crimes, com várias movimentações bancárias em empresas de fachada.
Uma dessas empresas
é uma revendedora de veículos da cidade potiguar de Água Nova, que não possui
mais do que 3.500 habitantes. Essa revendedora possui apenas um veículo
cadastrado junto ao Detran/RN, mesmo tendo movimentado mais de R$ 6 milhões em
apenas 2 anos.
Para o MPRN, esse
dinheiro é proveniente de crimes cometidos pelo grupo e era lavado nessa
empresa.
Em outubro de 2022,
após o prefeito eleito entrar com pedido na Justiça, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o retorno
dele à chefia da gestão de João Dias.
Prisões
na família
Em 19 de outubro de
2021, dois filhos de Laete e irmãos da então prefeita Damária Jácome morreram
em uma troca de tiros com a polícia na Bahia. As mortes de Deusamor e Leidjan
Jácome de Oliveira, de 38 e 37 anos, respectivamente, ocorreram em Barras (BA),
durante uma operação realizada em parceria entre as autoridades da Bahia e do
RN. Damária decretou luto em João Dias por três dias.
Outros dois irmãos da então prefeita também foram presos em ações
policiais. Todos os quatro tinham mandados de prisão em aberto por
tráfico de drogas.
Outras
prisões
Laete Jácome (PP)
também tinha sido preso em flagrante, dentro de casa, em outubro de 2020, junto com
outras seis pessoas. No imóvel, onde foi cumprido um mandado de
busca e apreensão, foram encontradas armas e munições.
As armas eram: duas
espingardas calibre 12 com 100 munições do mesmo calibre, dois rifles calibre
38 com 103 munições, e três pistolas calibre 380, com 80 munições. Também foram
encontrados R$ 15.535 em dinheiro.
A própria prefeita,
então candidata a vice, também teve mandado de prisão expedido pela Justiça e ficou
foragida, na época, por suposto envolvimento em grupo responsável
por receptação posse ilegal de arma de fogo.
João
Dias
João Dias é um dos
menores municípios do Rio Grande do Norte e tem uma população estimada em 2.653
pessoas, pelo IBGE. Ainda de acordo com o órgão, em 2019, apenas 7,4% tinha
alguma ocupação e o salário médio era de 1,7 salário mínimo.
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