A Prefeitura Municipal de
Nova Cruz/RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, anuncia
que o CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA será ENCERRADO, para aqueles que
solicitarão os recursos da Lei Paulo Gustavo, voltado para profissionais do
segmento artístico, cultural, turismo e de eventos. Onde também poderão ser
contemplados os Espaços Culturais.
O encerramento do Cadastro
se da devido aprovação da Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, para que
possamos fazer nosso plano de ação e os recursos chegue até o município.
Poderão se cadastrar
artistas, atores, dançarinos, produtores de cinema, contadores de história,
produtores culturais, curadores culturais, técnicos culturais, oficineiros,
professores de escola de artes e profissionais ligados à cultura e a arte.
Também poderão ser cadastrados espaços culturais, tais como: Empresas,
Organizações da Sociedade Civil, Coletivos, Cooperativas, Instituições
Culturais com ou sem fins lucrativos, Organizações Culturais Comunitárias e
Grupos, Bandas ou Cias.
Atenção! Os interessados
devem estar cientes que os dados e informações fornecidas serão utilizados para
os propósitos burocráticos e logísticos em cumprimento legal de suas
finalidades legais, principalmente aquelas solicitadas pelo Governo Federal.
O Cadastro também será uma
das exigências para acesso aos benefícios.
Os benefícios serão
direcionados aos artistas e espaços exclusivamente, o cadastro será submetido à
análise, por uma comissão mediante os critérios, diretrizes e regulamentações
do Governo Federal.
Mas por que fazer o
Cadastro?
O CADASTRO MUNICIPAL DE
CULTURA não está apenas visando as Leis de incentivo a Cultua. O Cadastro
servirá também para INFORMAR aos profissionais e empresas sobre:
• EDITAIS e CHAMADAS
PÚBLICAS;
• PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE
BENS e SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E TURISMO;
• OUTROS INSTRUMENTOS
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE AGENTES, DE ESPAÇOS, DE INICIATIVAS, DE CURSOS, DE
PRODUÇÕES, DE DESENVOLVIMENTO ÀS ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA CULTURAL E
TURÍSTICA, DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAL.
• FORMALIZAR NOSSO
CALENDÁRIO DE EVENTOS E TURISMO.
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