O Ministério da Cultura
(Minc) aprovou o Plano de Ação do município de Nova Cruz para a implementação
da Lei Paulo Gustavo, que busca fortalecer o setor cultural. O plano foi
desenvolvido em conjunto com a classe artística local, visando atender às demandas
específicas desse setor.
Após passar por um
processo de oitiva com os artistas do município, o Plano de Ação foi submetido
à avaliação na plataforma TransfereGOV, sendo aprovado para receber um
investimento de R$ 354.420,06. Esses recursos serão direcionados para projetos
culturais de audiovisual e outras áreas abrangidas pela Lei Paulo Gustavo -
LPG.
Dentre as ações previstas
no plano, destacam-se:
- Aprovação do Plano de
Ação: O plano elaborado pelo município foi aprovado pelo Ministério da Cultura,
o que representa um importante reconhecimento e respaldo para as iniciativas
culturais locais.
- Contas para recebimento
do recurso: As contas necessárias para receber os recursos foram devidamente
aprovadas, garantindo que o investimento seja direcionado corretamente.
- Assinatura do Termo de
Referência: O Termo de Referência, documento que estabelece as diretrizes e
critérios para a utilização dos recursos, foi assinado, garantindo uma gestão
transparente e eficiente dos investimentos.
- Adequação orçamentária:
O projeto de lei que prevê a adequação orçamentária para a implementação da Lei
Paulo Gustavo foi aprovado, o que garante a disponibilização dos recursos
necessários para a execução dos projetos culturais.
Além disso, é importante
ressaltar que em breve serão lançados os Editais, nos quais os fazedores de
cultura poderão apresentar seus projetos e se beneficiar da Lei Paulo Gustavo
no município de Nova Cruz. Essa iniciativa visa fomentar a produção artística
local, valorizando e impulsionando o cenário cultural da região.
fonte:Waunder Marinho
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