A saída da Petrobras do estado, decorrente da privatização de seus ativos, tem contribuído para acentuar a diminuição das receitas e impac...
A saída da Petrobras do estado, decorrente da
privatização de seus ativos, tem contribuído para acentuar a diminuição das
receitas e impactar diretamente a qualidade dos serviços públicos prestados à
população.
A informação é da
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), que emitiu uma nota
oficial alertando sobre as graves consequências da queda nos repasses de
royalties do petróleo para os municípios afetados pela exploração de petróleo e
gás natural.
Royalties em queda, FPM
questionado
No dia 30 de agosto, a
Femurn lançou o movimento Sem FPM Não Dá, em referência à queda nos repasses do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma transferência constitucional
essencial para os orçamentos e finanças municipais. A diminuição desses
repasses tem um efeito direto no financiamento de políticas públicas e na
prestação de serviços fundamentais à população. A Federação enfatiza que as
cidades são o local onde as pessoas vivem e dependem desses serviços para sua
qualidade de vida.
A cidade de Macau, por
exemplo, teve uma queda de 61% nos royalties entre julho de 2022 e julho de
2023. Outros municípios como Apodi, Felipe Guerra, Mossoró, Serra do Mel e Upanema
também registraram quedas significativas, variando de 40% a 67%.
fonte:com informações da femurn
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