Segurança foi agredido com socos e xingamentos em empreendimento na Via
Costeira, Zona Sul de Natal. — Foto: Canindé Soares.
A 16ª Vara Cível de Natal condenou
um hóspede de
um hotel a pagar em R$ 20 mil por danos morais estipulados a um segurança do
local, que foi agredido
com socos e xingamentos. O caso aconteceu em maio de 2022, em
um empreendimento na Via Costeira, Zona Sul de Natal.
Na ação, o segurança alega ter sofrido agressões do cliente em seu local
de trabalho. Ele contou que estava em serviço quando, após
impedir que o hóspede utilizasse a tirolesa presente no local sem os
equipamentos de segurança necessários, foi agredido com socos e xingamentos.
As informações constam no boletim de ocorrência.
Ainda em seu relato, o segurança afirma que o hóspede
estava sob efeito de álcool e insistiu em descumprir a regra para uso da
tirolesa. Neste momento, ao tentar impedir o acesso do réu
ao equipamento, a vítima sofreu
agressões no rosto e por meio de xingamentos até que outros funcionários do
hotel interferiram.
Diante do caso, além dos danos físicos, o segurança pontou que o caso
gerou humilhação e vergonha em relação aos demais hóspedes e colegas que também
trabalham no hotel. A ocorrência configura a alegação por dano moral e
indenização.
O processo
Além de tomar base nos depoimentos da vítima e do
réu, e nas provas documentais apresentas no processo, a Justiça do Estado
também constatou que houve procura imediata de providências policiais após o
caso.
No processo também ficou constatada a conduta por parte do hóspede, sem
que exista qualquer prova contrária capaz de ser anexada ao caso, além da
comprovação das agressões físicas e verbais.
“O dano moral é induvidoso. A agressão gera dor física e moral, pois
representa humilhação, desrespeito e descaso com uma pessoa que não empreendeu
nenhum ato que justificasse tal reação”, assinalou o juiz responsável pela
decisão.
Ainda no documento, ao estabelecer a indenização, o juiz aponta que a
decisão possui função reparatória e também atende aos objetivos punitivo e
pedagógico.
fonte;g1rn
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