Carteira nacional de identificação começa a ser emitida no dia 11 de dezembro no RN — Foto: Itep/Divulgação A nova Carteira Nacional de ...
Carteira nacional de identificação começa a
ser emitida no dia 11 de dezembro no RN — Foto: Itep/Divulgação
A nova
Carteira Nacional de Identidade (CNI), que passará a ser emitida no
Rio Grande do Norte a partir de 11 de dezembro terá validade de
até 10 anos, de acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep),
órgão responsável pelo serviço no estado.
A CIN
substituirá o atual modelo da identidade e contará apenas com o CPF como número
de registro nacional de cada cidadão.
De
acordo com o diretor-geral do Itep, Marcos Brandão, a validade será de 10 anos
para pessoas com idade entre 12 e 59 anos de idade. No caso de crianças, a
validade do documento será de 5 anos.
Ainda
de acordo com o Itep, a validade será indefinida nos documentos emitidos para
pessoas com 60 anos ou mais.
"A
principal diferença e a mais importante é que agora o número da carteira será o
CPF gerando integração de todos os estados da federação. Atualmente, cada
estado tem sua base de dados de RG. Com a CIN, se você fez sua identidade aqui
(RN) e vai morar no Rio Grande do Sul, pode renovar sua carteira lá, porque a
base estará toda integrada", afirmou o diretor.
Modelo da nova carteira nacional de identidade que passará a ser emitida
pelo RN em dezembro — Foto: Itep/Divulgação
O agendamento para emissão do modelo antigo de RG será suspenso entre os
dias 2 e 10 de dezembro, se mantendo nas Centrais do Cidadão apenas a entrega
do documento para quem já foi atendido.
O processo de agendamento vai permanecer o mesmo, através do site do Itep.
Veja perguntas e respostas
·
O que é a nova Carteira de
Identidade Nacional (CIN)?
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) é um
documento nacional com unificação em todos os Estados do país. O número do
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) torna-se o número de registro nacional,
assegurando que, independentemente do Estado da Federação em que seja emitido,
os cidadãos manterão o mesmo número de identificação.
·
A nova Carteira de Identidade
Nacional é gratuita?
Sim. A primeira via será gratuita.
·
Qual a diferença para o modelo
antigo?
A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN)
não se limita à mera produção de um documento com um novo formato; trata-se de
um avanço significativo na tecnologia de emissão de carteiras de identidade. A
obtenção desse novo documento envolverá uma integração tecnológica entre o
ITEP, a Receita Federal, o SERPRO, o Ministério da Justiça e o aplicativo móvel
GOV.BR. Haverá, portanto, uma unificação dos dados em todo o Brasil.
Atualmente, é possível que um cidadão tenha mais de um número de RG, além do
CPF. Com a CIN, o cidadão passará a ter um número de identificação só.
·
A antiga carteira de identidade
perdeu a validade?
Não. Os documentos de identidade nos modelos
antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032.
·
Quais são os documentos
necessários para tirar a primeira via da CIN?
De acordo com a Lei 7.116/83, é necessário
apresentar a certidão de nascimento ou casamento. Além disso, é importante
destacar que o seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) deve estar regularizado e
atualizado na Receita Federal. Por exemplo, se o nome registrado na Receita
Federal ainda estiver no estado civil de solteiro(a), é necessário atualizá-lo
antes de solicitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
·
A nova Carteira de Identidade
Nacional ficará disponível no celular?
Sim. A carteira de identidade pode estar no
celular, como já ocorre com a CNH. O cidadão receberá a carteira de identidade
física, e contará também com a carteira digital no aplicativo GOV.BR.
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A nova Carteira de Identidade
Nacional é mais segura?
A nova carteira apresenta um QR Code, que permite
verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou
extraviado, por meio de qualquer smartphone. Também está presente um código de
padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.
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A nova carteira de identidade
do cidadão brasileiro tem prazo de validade?
Sim. O prazo de validade do novo documento varia
conforme a idade da pessoa:
- 0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos.
- 12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos.
- acima de 60 anos – validade indeterminada.
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