Sala de aula da Escola Estadual Padre Bernardino Fernandes, em Marcelino Vieira, no RN — Foto: João Vital Um requerimento encaminhado pe...
Sala de aula da Escola Estadual Padre
Bernardino Fernandes, em Marcelino Vieira, no RN — Foto: João Vital
Um
requerimento encaminhado pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta quarta-feira (20) pede
esclarecimentos, em até cinco dias, à Secretaria de Educação, da Cultura, do
Esporte e Lazer do RN (Seec) sobre a denúncia de
que 3.207 professores da rede estadual estariam sem locais de trabalhos definidos.
O
requerimento foi feito pelo deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), após uma
denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração
Direta do RN (Sinsp-RN), e aprovado pela Comissão.
Em
nota, a Secretaria de Educação disse que publicou na edição de terça (19) do
Diário Oficial do Estado a chamada para o Censo Geral com os servidores da
educação, que começa na próxima segunda-feira (25) e segue até 26 de abril. A
pasta disse que apenas ao fim do processo terá um panorama geral dos servidores,
e que eventuais distorções serão apuradas e corrigidas "à luz da
legislação em vigor".
"Responsavelmente eu fiz um requerimento hoje [quarta] para a Secretaria [de Educação] e, no prazo de 5 dias, nós temos uma resposta pra que a gente possa seguir com a investigação e checar se, de fato, essas acusações tem veracidade, e se, de fato, estão acontecendo", disse o deputado Luiz Eduardo, que falou sobre o tema também no seu pronunciamento no plenário nesta quarta.
"Isso é gravíssimo, tendo em vista que o RN foi o
estado que mais gastou com despesa de funcionários públicos", completou em
referência ao fato do
estado ter extrapolado o limite da lei de responsabilidade fiscal.
O
documento enviado pelo Sinsp ao parlamentar traz dados do Portal da
Transparência de novembro de 2023.
Num
trecho, o documento cita que "o estado deve explicações dos motivos que
levam 3.207 professores a não ter local de trabalho definido na Secretaria de
Educação".
Segundo
o ofício, o Sinsp realizou consultas no Portal da Transparência, por
amostragem, "e todos os pesquisados recebiam seus salários normalmente,
apesar de não haver definição dos seus locais de trabalho".
O
Sinsp cita ainda uma "política" de retirar professores das escolas e
colocá-los em vagas "para quais não prestaram concurso para
executar", o que geraria necessidade de certames para professores
temporários.
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