TCU suspende condenação de ex-prefeito Carlos Eduardo por superfaturamento em obra do Machadão em Natal

Estádio Machadão, derrubado para construção da Arena das Dunas, em Natal — Foto: Canindé Soares/ARQUIVO O Tribunal de Contas da União (TCU...

Estádio Machadão, derrubado para construção da Arena das Dunas, em Natal — Foto: Canindé Soares/ARQUIVO

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a decisão que condenava o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves por superfaturamento em uma reforma do antigo estádio Machadão, na capital potiguar. A obra em questão ocorreu no ano de 2007.

O TCU havia condenado o ex-gestor em julho deste ano, há cerca de um mês, a pagamento de multa e devolução de valores ao Tesouro Nacional.

O estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado, o Machadão, foi demolido em 2011 para a construção da Arena das Dunas para a Copa do Mundo do Brasil, em 2014.

Segundo o TCU, a decisão foi suspensa após um recurso movido pela defesa do ex-prefeito. A nova decisão doi assinada pelo ministro Vital do Rêgo.

Na decisão, o ministro ressaltou que levou em consideração o argumento da defesa de que, mesmo Carlos Eduardo sendo prefeito na época do superfaturamento, o ex-gestor não era quem ordenava as despesas da obra e, por isso, não poderia ser responsabilizado pelo pagamento das verbas à construtora.

O TCU também suspendeu a condenação do secretário de esporte de Natal em 2007 e da construtora responsável pela obra.