O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o pedido de reforço pelas Forças Armadas para 111 municípios do Rio Grande do Norte, dur...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o pedido de reforço pelas
Forças Armadas para 111 municípios do Rio Grande do Norte, durante as
eleições de 7 de outubro. A requisição foi deferida, na sessão
administrativa do TSE, realizada ontem a noite, após a presidente do
Tribunal, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, ter confirmado com a
governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, a necessidade do envio de
tropas. O RN é o segundo Estado da Federação com o maior número de
municípios (66,4% do total) reforçados por tropas federais.
Um segundo processo, que abrange sete municípios, ainda está em análise pela ministra Nancy Andrighi. No total, o TRE-RN solicitou o procedimento especial das Forças Armadas, chamado de Garantia de Lei e Ordem (GLO), para 118 municípios. Se esse segundo processo for deferido, o Estado terá, proporcionalmente, o maior número de municípios, 70,6% do total, com reforço federal. No Piauí, 63,8% dos municípios pediram reforço e no Pará, 46,8%.
Em números absolutos, o Piaui lidera o ranking, com pedido de tropas federais para 143 municípios. Na sessão de ontem, após a ministra Cármen Lúcia apresentar a posição favorável do governo estadual, os três ministros que tinham voto contrário (Marco Aurélio, Dias Toffoli e Nancy Andrighi.) reformaram seu voto. O pedido de vistas ao processo foi feito na sessão da quinta-feira, 27, após um parecer favorável da relatora do processo, ministra Laurita Vaz.
Nessa sessão, a ministra Cármen Lúcia chegou a dizer que "a eleição é um dia de normalidade democrática por excelência. Há mais pessoas nas ruas, há a necessidade de maior garantia de ordem pública, mas não a esse ponto". Ontem, no entanto, apresentou seu voto favorável. Ele não entrou em detalhes quanto às justificativas dadas pelo governo estadual. Até agora, o TSE aprovou o envio de forças federais para 143 municípios, de nove Estados brasileiros. Nas eleições de 2010, o TSE aprovou reforço de tropas federais para 107 cidades do RN.
fonteTSE
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