TCE aprova transporte rural de estudantes de Nova Cruz. O Município é um dos três únicos do estado que tiveram total aprovação pelo T...
TCE aprova transporte rural de estudantes de Nova Cruz. O Município é
um dos três únicos do estado que tiveram total aprovação pelo Tribunal.
A aprovação do TCE quer dizer que o município vem cumprindo as normas determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com relação às exigências de segurança e demais itens.
A aprovação do TCE quer dizer que o município vem cumprindo as normas determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com relação às exigências de segurança e demais itens.
A notícia foi divulgada na última terça-feira (16) pela assessoria de imprensa do TCE e é uma constatação por parte do Tribunal da total responsabilidade da gestão municipal em buscar oferecer condições dignas e seguras de locomoção para os estudantes residentes na zona rural do município.
O CTB determina que o transporte escolar só deve trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela com o letreiro “ESCOLAR”.
Outra exigência é a comprovação de que os condutores são habilitados para realização de transporte de passageiros e que os mesmos não cometeram infração grave nos últimos 12 meses. Neste sentido o município também ofertou cursos de Transporte Escolar de Alunos em parceria com o SEST/SENAT.
Segundo o Tribunal de contas do Estado os 3 únicos municípios que
tiveram seu sistema de Transporte Escolar Aprovados sem Ressalvas, ou
seja, em sua totalidade de itens foram: Nova Cruz, Passa e Fica e
Cruzeta.



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